Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007563-77.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANA MARIA DA SILVA CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/RS 127344·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/RS 083933·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/RS 127344·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/RS 083933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 14:39

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:19

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:56

Documento (Certidão)

19/11/2024, 21:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 13:15

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:53

Expedida/certificada

04/11/2024, 17:45

Outras Decisões

04/11/2024, 17:45

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:24

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:12

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:01

Outras Decisões

16/10/2024, 13:01

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 14:39

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:19

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:56

Documento (Certidão)

19/11/2024, 21:00

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 13:15

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:53

Expedida/certificada

04/11/2024, 17:45

Outras Decisões

04/11/2024, 17:45

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:24

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:12

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:01

Outras Decisões

16/10/2024, 13:01

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 07:40

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:18

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Confirmada

07/10/2024, 09:51

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:07

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:07

Paga

24/09/2024, 12:09

Documento (Certidão)

21/08/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 14:52

Documento (Certidão)

23/07/2024, 15:51

Comunicação eletrônica

07/12/2023, 16:58

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 18:28

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:15

Confirmada

09/11/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:45

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 18:53

Por decisão judicial

06/11/2023, 17:07

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 16:56

Confirmada

01/11/2023, 16:25

Expedida/certificada

31/10/2023, 18:36

Expedida/certificada

31/10/2023, 18:36

Mudança de Parte

30/10/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:57

Por decisão judicial

21/09/2023, 14:36

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:04

Confirmada

12/09/2023, 11:08

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:11

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:36

Confirmada

23/08/2023, 12:09

Expedida/certificada

22/08/2023, 19:27

Ato ordinatório

22/08/2023, 19:27

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:53

Paga

22/08/2023, 12:54

Por decisão judicial

01/08/2023, 12:33

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:40

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:40

Documento (Certidão)

31/07/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:18

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:02

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Confirmada

11/07/2023, 11:02

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:10

Confirmada

05/07/2023, 17:01

Confirmada

05/07/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 18:31

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 03:10

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 03:05

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 00:20

Expedida/certificada

30/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 21:33

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:47

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANA MARIA DA SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVEIRA DE CARVALHO (OAB RS127344) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO (OAB RS083933) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5007563-77.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 612) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:44

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:29

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:40

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:15

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:37

Confirmada

18/11/2022, 12:53

Expedida/certificada

18/11/2022, 09:36

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:04

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Confirmada

28/10/2022, 15:16

Expedida/certificada

27/10/2022, 17:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2022, 17:55

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 12:51

Decurso de Prazo

12/10/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:29

Confirmada

27/09/2022, 22:35

Expedida/certificada

27/09/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 17:05

de Instrução (realizada; Juiz(a))

08/08/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 02:44

de Instrução (designada; Juiz(a))

14/07/2022, 13:32

Confirmada

14/07/2022, 11:32

Expedida/certificada

13/07/2022, 15:51

Expedida/certificada

13/07/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 14:06

Confirmada

27/06/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 03:49

Expedida/certificada

21/06/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 13:41

Decurso de Prazo

25/05/2022, 01:01

Decurso de Prazo

05/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 01:50

Confirmada

26/04/2022, 12:03

Expedida/certificada

22/04/2022, 15:44

Documento (Certidão)

22/04/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:51

Confirmada

07/04/2022, 12:27

Expedida/certificada

06/04/2022, 18:46

Documento (Certidão)

06/04/2022, 18:45

Mero expediente

05/04/2022, 19:04

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 15:47

Confirmada

26/01/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/01/2022, 11:16

Expedida/certificada

19/01/2022, 15:21

Documento (Certidão)

19/01/2022, 15:21

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:23

Confirmada

19/12/2021, 20:57

Confirmada

19/12/2021, 20:50

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 17:06

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2021, 15:11

Documento (Certidão)

15/12/2021, 15:10

Expedida/certificada

15/12/2021, 13:35

Documento (Certidão)

15/12/2021, 13:35

Expedição de documento (Carta)

14/12/2021, 14:36

Documento (Certidão)

13/12/2021, 16:19

Confirmada

07/12/2021, 15:12

Expedida/certificada

07/12/2021, 11:24

Expedida/certificada

06/12/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

15/11/2021, 23:07

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:03

Confirmada

14/10/2021, 19:42

Expedida/certificada

14/10/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 19:51

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 12:01

Decurso de Prazo

10/07/2021, 01:04

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

22/06/2021, 18:01

Expedida/certificada

22/06/2021, 18:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 17:42

Expedida/certificada

15/06/2021, 13:52

Ato ordinatório

15/06/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 11:56

Confirmada

31/05/2021, 11:55

Expedida/certificada

31/05/2021, 09:10

Ato ordinatório

31/05/2021, 09:10

Distribuição (sorteio)

25/05/2021, 17:36