Petição Cível 5004390-30.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Petição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER)

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO PEDRO WOLFF RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMARA TONIAZZO

OAB/RS 062065·CPF·Representa: Autor

GILMARA TONIAZZO

OAB/RS 062065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 10:45

Trânsito em julgado

17/11/2023, 10:45

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:21

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:29

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:29

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 15:24

Não-Provimento

13/10/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 20:58

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 14:26

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 10:45

Trânsito em julgado

17/11/2023, 10:45

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:29

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:21

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:29

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:29

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 15:24

Não-Provimento

13/10/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 20:58

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 13:46

Distribuição (sorteio)

12/09/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO PEDRO WOLFF RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA TONIAZZO (OAB RS062065) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CAVANUS PAGANI PERITO: Eliane Luisa De David AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 INTERESSADO: JURACI NATALINA WOLFF (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004390-30.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 750) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

29/03/2023, 00:00