Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008373-86.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

JAQUELINE DE MORAIS COSTA

Reu

Advogados / Representantes

INGRID GRAZIELLA JENISCH RUSCHEL

OAB/RS 068320·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FARINELLI RUSCHEL

OAB/RS 115882·CPF·Representa: Autor

INGRID GRAZIELLA JENISCH RUSCHEL

OAB/RS 068320·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FARINELLI RUSCHEL

OAB/RS 115882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 11:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:32

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 13:42

Expedida/certificada

22/08/2023, 00:27

Expedida/certificada

22/08/2023, 00:27

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 21:12

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:35

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:27

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 11:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:32

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 13:42

Expedida/certificada

22/08/2023, 00:27

Expedida/certificada

22/08/2023, 00:27

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 21:12

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 21:06

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:35

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:27

Mudança de Classe Processual

19/06/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JÚLIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JÚNIOR RECORRIDO: JAQUELINE DE MORAIS COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID GRAZIELLA JENISCH RUSCHEL (OAB RS068320) ADVOGADO(A): GUILHERME FARINELLI RUSCHEL (OAB RS115882) INTERESSADO: Gerente-Executivo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Canoas (INTERESSADO) INTERESSADO: AGHATA JACQUELINE COSTA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) INTERESSADO: EMERSON MACHADO SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) INTERESSADO: LAUREN MACHADO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) INTERESSADO: JACIRA RODRIGUES MACHADO (Pais) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5008373-86.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 775) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 12:20

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 23:01

Decurso de Prazo

12/10/2022, 01:03

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:03

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:07

Confirmada

30/09/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:02

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:09

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:09

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 14:08

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 11:34

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:05

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:01

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:49

Movimentação processual

25/08/2022, 11:46

Expedida/certificada

25/08/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 17:41

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:39

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:39

Procedência

15/08/2022, 14:39

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 15:53

de Instrução (realizada; Juiz(a))

04/08/2022, 15:53

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:08

Documento (Mandado)

29/07/2022, 16:43

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:02

Mandado

28/07/2022, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 11:13

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:05

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

20/07/2022, 01:01

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:26

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:01

Movimentação processual

14/07/2022, 18:44

Movimentação processual

14/07/2022, 18:43

Expedida/certificada

14/07/2022, 15:14

Expedida/certificada

14/07/2022, 15:14

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 21:18

Expedida/certificada

11/07/2022, 15:44

Mero expediente

11/07/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:19

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Confirmada

07/07/2022, 11:57

de Instrução (designada; Juiz(a))

06/07/2022, 16:11

Confirmada

05/07/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 12:27

Expedida/certificada

27/06/2022, 16:28

Expedida/certificada

27/06/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 15:50

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:01

Documento (Mandado)

29/04/2022, 10:23

Documento (Mandado)

29/04/2022, 10:17

Mandado

25/04/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 18:26

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:01

Documento (Carta)

13/01/2022, 21:01

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:26

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:26

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2021, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2021, 16:09

Expedição de documento (Carta)

15/12/2021, 16:09

Expedição de documento (Carta)

15/12/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:31

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2021, 22:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 19:01

Expedida/certificada

27/10/2021, 13:27

Mero expediente

27/10/2021, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 20:16

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2021, 07:11

Conclusão (para julgamento)

09/07/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 03:04

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 03:04

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:05

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 14:29

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2021, 11:30

Expedida/certificada

29/03/2021, 11:30

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 11:32

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 09:28

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

09/01/2021, 00:13

Expedida/certificada

07/01/2021, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 19:48

Decurso de Prazo

17/12/2020, 01:14

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 20:37

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 15:10

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2020, 16:51

Expedida/certificada

18/11/2020, 16:51

Outras Decisões

18/11/2020, 16:51

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 09:38

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 17:13

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 14:54

Ato ordinatório

23/09/2020, 14:54

Distribuição (sorteio)

17/09/2020, 18:58