Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031247-87.2014.4.04.7108 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031247-87.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031247-87.2014.4.04.7108/RS REQUERENTE: ELVIO FLORES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) REQUERENTE: CRISTIANO FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) REQUERENTE: QUELMAIR MARCELO FERREIRA FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art.221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e Portaria nº 574, de 03 de maio de 2018, desta 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo. Fica deferido o prazo adicional de 20 dias para levantamento dos valores, conforme peticionado.

27/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/01/2026, 10:30

Documento (Certidão)

16/12/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 08:28

Documento (Certidão)

12/12/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 15:17

Documento (Certidão)

10/12/2025, 10:25

Publicação

10/12/2025, 02:31

Publicação

10/12/2025, 02:31

Publicação

10/12/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031247-87.2014.4.04.7108/RS (originário: processo nº 201071580011687/RS) RELATOR: ALEX PÉRES ROCHA REQUERENTE: ELVIO FLORES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 405 - 05/12/2025 - Expedição de Alvará

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031247-87.2014.4.04.7108/RS (originário: processo nº 201071580011687/RS) RELATOR: ALEX PÉRES ROCHA REQUERENTE: QUELMAIR MARCELO FERREIRA FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 401 - 05/12/2025 - Expedição de Alvará

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031247-87.2014.4.04.7108/RS (originário: processo nº 201071580011687/RS) RELATOR: ALEX PÉRES ROCHA REQUERENTE: CRISTIANO FLORES (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 403 - 05/12/2025 - Expedição de Alvará

09/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031247-87.2014.4.04.7108/RS REQUERENTE: ELVIO FLORES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) REQUERENTE: SANDRA SINARA FLORES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) DESPACHO/DECISÃO ELVIO FLORES, CRISTIANO FLORES (irmãos) e QUELMAIR MARCELO FERREIRA FLORES (sobrinho) vem a Juízo, na qualidade de herdeiros do “de cujus”, requerer habilitação neste processo eletrônico. Juntam cópias da certidão de óbito da autora, documentos de identidade e CPF, procurações atualizadas e comprovante de endereço. No evento evento 337, PET1 o INSS impugna a habilitação de QUELMAIR MARCELO FERREIRA FLORES, sucessor de Otero Jorge Flores (irmão da autora), pois ausente comprovação da existência de cônjuge e/ou outros herdeiros do falecido. Contudo, apesar do Srº Quelmar informar que possui irmão, que nem mesmo conhece, o procurador do autor e esta Secretaria diligenciaram em busca de eventual herdeiro, porém nada encontraram, conforme evento 351, OUT2 e evento 354, CERT1. Assim sendo, HOMOLOGO o presente pedido formulado pelos requerentes ELVIO FLORES, CRISTIANO FLORES e QUELMAIR MARCELO FERREIRA FLORES, na qualidade de herdeiros da autora falecida SANDRA SINARA FLORES, nos termos do art. 1.991 do Código Civil ressalvada a possibilidade de posterior habilitação do herdeiro não encontrado (filho do sucessor Otero Jorge Flores). Intime-se o réu. Após, proceda a Secretaria à inclusão dos autores habilitados no polo ativo do presente processo eletrônico. Ato contínuo, expeça-se o requisitório de forma BLOQUEADA em nome do autor falecido. Transmita-se a requisição ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região por via eletrônica, nos termos das Resoluções do TRF da 4ª Região e do Conselho da Justiça Federal que disciplinam a matéria. Suspenda-se o feito até o pagamento. Sobrevindo o demonstrativo de transferência, expeça-se Alvarás de Levantamento ao banco indicado no demonstrativo solicitando a liberação dos valores depositados aos autores habilitados, respeitando a quota parte de cada um, reservando o montante do sobrinho não conhecido. Intimem-se para saque. Finalmente, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.

29/09/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Publicação

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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