Procedimento Comum Cível 5023279-25.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 58.390,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIZ ARIEL DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/07/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/06/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/06/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/06/2022, 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/06/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:21

Decisão interlocutória

10/06/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/05/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/05/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 12:05

Decisão interlocutória

29/04/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 14:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50232792520174047100

31/03/2022, 15:30

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/07/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/06/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/06/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/06/2022, 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 18:14

13/06/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:21

Decisão interlocutória

10/06/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/05/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/05/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 12:05

Decisão interlocutória

29/04/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 14:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50232792520174047100

31/03/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ARIEL DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023279-25.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 302) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ARIEL DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023279-25.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 302) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

29/01/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/01/2020, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

23/01/2020, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/01/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/12/2019, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/11/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

30/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

22/10/2019, 08:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/10/2019, 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2019, 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2019, 21:43

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2019, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

05/09/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/08/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

24/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

16/07/2019, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2019, 11:17

Juntada de Petição

21/05/2019, 11:56

Juntado(a)

15/04/2019, 14:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RS - EXCLUÍDA

15/04/2019, 13:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/04/2019, 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/04/2019, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/02/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

14/12/2018, 10:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

13/12/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

07/12/2018, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/12/2018, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 16:05

Juntada - Peças Digitalizadas

06/12/2018, 16:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

30/11/2018, 21:07

Expedição de ofício - 1 carta

20/11/2018, 16:20

Juntada - Peças Digitalizadas

08/11/2018, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

25/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2018, 15:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/10/2018, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2018, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/07/2018, 15:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

24/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2018, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/05/2018, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/04/2018, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

22/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

19/04/2018, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2018, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2018, 19:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/04/2018, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/02/2018, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2018, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/02/2018, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/02/2018, 00:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

05/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

01/02/2018, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2018, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2018, 16:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 19:47

Juntada - Peças Digitalizadas

09/01/2018, 11:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 16:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

27/12/2017, 15:31

Ato Ordinatório

19/12/2017, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2017, 15:38

Juntada - Peças Digitalizadas

12/12/2017, 11:50

Juntada - Peças Digitalizadas

06/12/2017, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/11/2017, 16:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

27/11/2017, 21:02

Lavrada Certidão

17/11/2017, 15:48

Expedido Ofício - 1 carta

10/11/2017, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/11/2017, 11:29

Expedido Ofício

30/10/2017, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2017, 13:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/10/2017, 20:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2017, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/08/2017, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/08/2017, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2017, 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/07/2017, 11:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

28/06/2017, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/06/2017, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

08/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/06/2017, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/05/2017, 14:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2017, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2017, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2017, 14:19

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

24/05/2017, 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2017, 16:43

Distribuído por sorteio

08/05/2017, 09:26

SENTENÇA

•20/10/2019, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2019, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2018, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2018, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2017, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2017, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2017, 10:48