Recurso Inominado Cível 5006291-50.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDeficienteRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Paraná

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

ADELISA LETICIA MARTINS GOMES PUZZI

OAB/PR 052689·CPF·Representa: Autor

MARCELA ARIADNE PAGLIACI

OAB/PR 076321·Representa: Autor

ADELISA LETICIA MARTINS GOMES PUZZI

OAB/PR 052689·CPF·Representa: Réu

MARCELA ARIADNE PAGLIACI

OAB/PR 076321·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 05:00

Trânsito em julgado

31/05/2023, 05:00

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 23:38

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:45

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 17:45

Sentença confirmada

19/04/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA ARIADNE PAGLIACI (OAB PR076321) ADVOGADO(A): ADELISA LETICIA MARTINS GOMES PUZZI (OAB PR052689) PERITO: FABIANO CORTESE PAULA GOMES PERITO: BRUNA ZORZI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006291-50.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

29/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2023, 13:52

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 12:05

Distribuição (sorteio)

07/03/2023, 11:39

Documentos

•29/03/2023, 00:00