Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006930-45.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8a Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

APARECIDO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA

OAB/PR 30452·CPF·Representa: Autor

RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA

OAB/PR 030452·CPF·Representa: Autor

RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA

OAB/PR 030452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2026, 13:54

Petição

15/04/2026, 16:37

Petição

15/04/2026, 02:40

Publicação

14/04/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006930-45.2020.4.04.7001/PR RELATOR: MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO REQUERENTE: APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA (OAB PR030452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 12/04/2026 - Juntada de certidão

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2026, 12:30

Expedida/certificada

12/04/2026, 12:02

Documento (Certidão)

12/04/2026, 12:02

Petição

12/04/2026, 02:37

Paga

27/03/2026, 17:07

Petição

17/03/2026, 17:41

Petição

17/03/2026, 17:41

Por decisão judicial

26/03/2025, 12:42

Enviada ao Tribunal

26/03/2025, 09:54

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

20/05/2026, 13:54

Petição

15/04/2026, 16:37

Petição

15/04/2026, 02:40

Publicação

14/04/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:10

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006930-45.2020.4.04.7001/PR RELATOR: MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO REQUERENTE: APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA (OAB PR030452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 12/04/2026 - Juntada de certidão

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2026, 12:30

Expedida/certificada

12/04/2026, 12:02

Documento (Certidão)

12/04/2026, 12:02

Petição

12/04/2026, 02:37

Paga

27/03/2026, 17:07

Petição

17/03/2026, 17:41

Petição

17/03/2026, 17:41

Por decisão judicial

26/03/2025, 12:42

Enviada ao Tribunal

26/03/2025, 09:54

Enviada ao Tribunal

26/03/2025, 09:54

Documento (Certidão)

25/03/2025, 12:52

Petição

24/03/2025, 20:36

Confirmada

19/03/2025, 23:59

Petição

13/03/2025, 08:39

Expedida/certificada

09/03/2025, 07:04

Documento (Outros documentos)

09/03/2025, 07:04

Petição

06/03/2025, 17:51

Confirmada

06/03/2025, 17:51

Expedida/certificada

05/03/2025, 13:20

Mero expediente

05/03/2025, 13:20

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 05:33

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:07

Petição

24/02/2025, 19:29

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 10:28

Mero expediente

30/01/2025, 10:28

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 13:43

Petição

29/01/2025, 10:17

Expedida/certificada

27/01/2025, 08:09

Petição

27/01/2025, 06:54

Petição

24/01/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 18:28

Petição

23/01/2025, 14:33

Expedida/certificada

23/01/2025, 06:54

Petição

22/01/2025, 18:56

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Petição

06/12/2024, 00:33

Petição

03/12/2024, 22:04

Expedida/certificada

27/11/2024, 06:48

Petição

26/11/2024, 18:27

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:17

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 06:12

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:17

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 06:39

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:06

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 08:16

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:17

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 16:19

Petição

03/07/2024, 11:41

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 05:23

Petição

06/06/2024, 16:16

Expedida/certificada

28/05/2024, 07:52

Petição

23/05/2024, 09:03

Expedida/certificada

21/05/2024, 05:14

Petição

20/05/2024, 17:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/04/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 04:33

Petição

25/04/2024, 03:03

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:14

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Petição

28/03/2024, 04:16

Expedida/certificada

27/03/2024, 10:06

Ato ordinatório

27/03/2024, 10:06

Petição

27/03/2024, 10:05

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 08:24

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:01

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 18:06

Mudança de Classe Processual

04/12/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: APARECIDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA (OAB PR030452) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006930-45.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 269) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 18:12

Petição

02/02/2023, 22:44

Confirmada

02/02/2023, 22:44

Expedida/certificada

30/01/2023, 13:35

Petição

27/01/2023, 23:30

Petição

26/01/2023, 15:21

Petição

13/01/2023, 16:40

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:08

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:01

Conclusão (para julgamento)

20/05/2022, 14:36

Petição

06/04/2022, 17:53

Confirmada

06/04/2022, 17:53

Expedida/certificada

29/03/2022, 11:48

Petição

06/12/2021, 23:28

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 15:06

Petição

03/11/2021, 23:01

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 12:47

Petição

17/08/2021, 21:18

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2021, 13:24

Ato ordinatório

16/07/2021, 13:24

Petição

22/06/2021, 17:36

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2021, 22:34

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 15:28

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

26/01/2021, 16:15

Documento (Outros documentos)

25/01/2021, 17:32

Petição

25/01/2021, 14:47

Petição

25/01/2021, 14:36

Documento (Certidão)

25/01/2021, 12:07

Petição

25/01/2021, 10:07

Decurso de Prazo

08/12/2020, 01:04

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Petição

20/11/2020, 12:18

Expedida/certificada

19/11/2020, 14:58

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/11/2020, 14:58

Mero expediente

15/10/2020, 13:28

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 12:04

Petição

04/09/2020, 11:44

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 19:58

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 16:56

Petição

09/07/2020, 14:53

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:31

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Petição

22/05/2020, 17:15

Expedida/Certificada

18/05/2020, 13:53

Ato ordinatório

18/05/2020, 13:53

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/05/2020, 12:54

Mero expediente

13/05/2020, 22:04

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 17:41

Distribuição (sorteio)

07/05/2020, 10:52

•29/03/2023, 00:00