Apelação / Remessa Necessária 5070615-83.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILNEI REIS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

21/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA15

21/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/03/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

25/03/2022, 16:00

Juntado(a)

25/03/2022, 16:00

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

21/05/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA15

21/05/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 23:14

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/03/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

25/03/2022, 16:00

Juntado(a)

25/03/2022, 16:00

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 23:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILNEI REIS RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5070615-83.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILNEI REIS RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5070615-83.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 361

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/02/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/02/2022, 19:16

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 19:02