Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009250-82.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 49.908,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

LUCIANE SCHMITZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

16/04/2026, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

10/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

09/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

08/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/04/2026, 15:43

Juntada de Petição

08/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:55

Transitado em Julgado

04/02/2026, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/02/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/01/2026, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/01/2026, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 161

29/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 161

28/01/2026, 02:06

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

16/04/2026, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

10/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

09/04/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2015, 18:38

DESPACHO

•01/07/2014, 18:58

08/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/04/2026, 15:43

Juntada de Petição

08/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:55

Transitado em Julgado

04/02/2026, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/02/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/01/2026, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/01/2026, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 161

29/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 161

28/01/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 15:16

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 151

27/01/2026, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 151

22/01/2026, 04:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

22/01/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 151

21/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

21/01/2026, 02:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 151

19/01/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:27

Juntada de Petição

18/01/2026, 02:15

Juntada de Petição

18/01/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5146417-94.2025.4.04.9445/TRF (LUCIANE SCHMITZ)

23/12/2025, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5146418-79.2025.4.04.9445/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/12/2025, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2025, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710104745 processada no TRF4 com o no. 51464179420254049445/TRF (LUCIANE SCHMITZ)

18/11/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710104745 processada no TRF4 com o no. 51464179420254049445/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/11/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710104745 processada no TRF4 com o no. 51464187920254049445/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/11/2025, 09:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710104745

17/11/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/11/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/11/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/11/2025, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 132

07/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 132

06/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 132

05/11/2025, 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710104745

05/11/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/11/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

05/11/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

04/11/2025, 10:59

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

15/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

14/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

13/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/10/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118

01/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

29/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

28/08/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

28/08/2025, 13:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118

28/08/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/08/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/06/2025, 16:12

Determinada a intimação

23/06/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/06/2025, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50092508220134047108/TRF

18/06/2025, 10:22

Juntada de Petição

23/12/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANE SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009250-82.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANE SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009250-82.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

25/02/2016, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/02/2016, 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

19/02/2016, 09:10

Juntada de Petição

12/02/2016, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2016, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/02/2016, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

11/02/2016, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/02/2016, 16:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

05/02/2016, 01:12

Lavrada Certidão - Prorrogado Prazo (art.6º,§ 2º Res.17/2010-TRF4)

04/02/2016, 02:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

08/12/2015, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/12/2015, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/12/2015, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

23/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2015, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/11/2015, 09:54

Juntada de Petição

26/10/2015, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/10/2015, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

08/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

06/10/2015, 08:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/10/2015 até 16/10/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1319, de 02 de outubro de 2015.

02/10/2015, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2015, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2015, 14:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/09/2015, 18:38

Autos com Juiz para Sentença

17/12/2014, 13:59

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

16/12/2014, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/11/2014, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/11/2014, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78

06/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2014, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2014, 14:14

Juntada de Petição

23/10/2014, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/09/2014, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/09/2014, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

18/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2014, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2014, 11:13

Juntada de Petição

08/09/2014, 10:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

23/08/2014, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

15/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2014, 11:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

05/08/2014, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

30/07/2014, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2014, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/07/2014, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

19/07/2014, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/07/2014, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

11/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

08/07/2014, 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

04/07/2014, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2014, 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2014, 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2014, 23:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/07/2014, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2014, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/06/2014, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/06/2014, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

23/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2014, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2014, 10:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: GRENDENE CALÇADOS S/A<br/>Carta postada em 21/01/2014<br/>Carta entregue em 24/01/2014

11/06/2014, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/06/2014, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2014, 21:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

01/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/05/2014, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2014, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/05/2014, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2014, 21:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/05/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2014, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2014, 14:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/04/2014, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2014, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/02/2014, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/02/2014, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/02/2014, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2014, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2014, 11:22

Juntado(a)

29/01/2014, 11:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>GRENDENE CALÇADOS S/A: 1 carta

20/01/2014, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/01/2014, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/12/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2013, 23:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/12/2013, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2013, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/11/2013, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/11/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2013, 16:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/10/2013 10:21:14)

29/10/2013, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2013, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2013, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/09/2013, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/09/2013, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/08/2013, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 10

29/07/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/07/2013, 18:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 19/07/2013 18:29:32)

19/07/2013, 18:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 19/07/2013 18:26:27)

19/07/2013, 18:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2013, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2013, 18:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/07/2013, 22:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2013, 14:58

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/05/2013, 17:38

DESPACHO

•23/04/2014, 18:13

DESPACHO

•10/12/2013, 15:31

DESPACHO

•18/07/2013, 22:23