Agravo em Recurso Especial 5009250-82.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 49.908,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUCIANE SCHMITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009250822013404710820250325152411

25/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

19/12/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024, 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 22:40

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009250822013404710820250325152411

25/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:40

20/12/2024, 02:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

19/12/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024, 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 22:40

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/11/2024, 15:30

Decisão

•28/11/2024, 15:30

Decisão

•28/11/2024, 15:30

Decisão

•28/11/2024, 15:30

Decisão

•28/11/2024, 15:30

Agravo em Recurso Especial

•28/11/2024, 15:30

Certidão

•28/11/2024, 15:30

Decisão

•28/11/2024, 15:30

Acórdão

•28/11/2024, 15:30

Acórdão

•28/11/2024, 15:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 15:30

Certidão

•28/11/2024, 15:30

Acórdão

•28/11/2024, 15:30

Certidão

•28/11/2024, 15:30

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:40

Decisão

•28/11/2024, 15:30

Decisão

•28/11/2024, 15:30

Decisão

•28/11/2024, 15:30

Decisão

•28/11/2024, 15:30

Agravo em Recurso Especial

•28/11/2024, 15:30

Certidão

•28/11/2024, 15:30

Decisão

•28/11/2024, 15:30

Acórdão

•28/11/2024, 15:30

Acórdão

•28/11/2024, 15:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 15:30

Certidão

•28/11/2024, 15:30

Acórdão

•28/11/2024, 15:30

Certidão

•28/11/2024, 15:30

Sentença

•28/11/2024, 15:30

Certidão

•28/11/2024, 15:30

Despacho

•28/11/2024, 15:30

Despacho

•28/11/2024, 15:30

Despacho

•28/11/2024, 15:30

Despacho

•28/11/2024, 15:30