Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003123-28.2022.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUCIANO LEITE DA SILVA

Reu

ONEIDA LEITE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELOISA ROCHA BORGHELOTT

OAB/PR 108216·CPF·Representa: Autor

GUIOMAR DE QUEIROS MACHADO

OAB/PR 050335·CPF·Representa: Autor

ELOISA ROCHA BORGHELOTT

OAB/PR 108216·CPF·Representa: Réu

GUIOMAR DE QUEIROS MACHADO

OAB/PR 050335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:16

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 05:41

Documento (Certidão)

08/08/2023, 13:26

Documento (Certidão)

03/08/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:29

Confirmada

03/08/2023, 16:29

Expedida/certificada

31/07/2023, 16:06

Documento (Certidão)

31/07/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:28

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:55

Paga

25/07/2023, 13:00

Paga

25/07/2023, 12:39

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 09:56

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:16

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 05:41

Documento (Certidão)

08/08/2023, 13:26

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/08/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:29

Confirmada

03/08/2023, 16:29

Expedida/certificada

31/07/2023, 16:06

Documento (Certidão)

31/07/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:28

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:55

Paga

25/07/2023, 13:00

Paga

25/07/2023, 12:39

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 09:55

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 09:55

Documento (Certidão)

23/06/2023, 12:16

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:52

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:39

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 17:39

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:37

Documento (Certidão)

05/06/2023, 17:37

Cálculo de Liquidação

05/06/2023, 16:18

Expedida/certificada

31/05/2023, 15:53

Mudança de Classe Processual

31/05/2023, 15:52

Recebimento

31/05/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ONEIDA LEITE DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELOISA ROCHA BORGHELOTT (OAB PR108216) ADVOGADO(A): GUIOMAR DE QUEIROS MACHADO (OAB PR050335) RECORRIDO: LUCIANO LEITE DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELOISA ROCHA BORGHELOTT (OAB PR108216) ADVOGADO(A): GUIOMAR DE QUEIROS MACHADO (OAB PR050335) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GALVAN DE MORAES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003123-28.2022.4.04.7007/PR (Pauta: 477) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2023, 09:27

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:39

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 09:12

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:44

Confirmada

14/12/2022, 11:44

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:15

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:15

Procedência

12/12/2022, 16:15

Conclusão (para julgamento)

24/11/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:56

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:42

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:03

Ato ordinatório

17/10/2022, 15:03

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:30

Mero expediente

06/10/2022, 08:37

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 22:25

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 13:33

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 10:49

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 09:35

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 08:55

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 17:19

Expedida/Certificada

18/08/2022, 17:18

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 17:44