Recurso Especial 5021495-12.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO CASAGRANDE TRENTIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/04/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO CASAGRANDE TRENTIN

14/03/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/11/2022, 08:29

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/11/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/10/2022, 13:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 17:10

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 17:10

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58

-

•21/10/2022, 13:58