Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016521-64.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 129.340,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

GIOVANE VENTURA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Autor

TIAGO IGANSI GONCALVES

OAB/RS 127815·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:15

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/01/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/01/2024, 12:33

Juntada de certidão

10/01/2024, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/01/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/01/2024, 16:05

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:15

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027074-86.2022.4.04.9388/TRF (GIOVANE VENTURA MACHADO)

28/12/2023, 10:45

Juntada de Petição

25/12/2023, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/12/2022, 19:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/12/2022, 19:20

Juntada de Petição

12/12/2022, 15:55

Todas as movimentações(110)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:15

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/01/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/01/2024, 12:33

Juntada de certidão

10/01/2024, 20:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/01/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/01/2024, 16:05

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:15

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027074-86.2022.4.04.9388/TRF (GIOVANE VENTURA MACHADO)

28/12/2023, 10:45

Juntada de Petição

25/12/2023, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/12/2022, 19:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/12/2022, 19:20

Juntada de Petição

12/12/2022, 15:55

Juntada de Petição

12/12/2022, 15:55

Baixa Definitiva

06/12/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/11/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/11/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5126651-60.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5126650-75.2022.4.04.9445/TRF (IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/11/2022, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2022, 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/10/2022, 11:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074995 processada no TRF4 com o no. 50270748620224049388/TRF (GIOVANE VENTURA MACHADO)

04/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074995 processada no TRF4 com o no. 51266507520224049445/TRF (IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

04/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074995 processada no TRF4 com o no. 51266516020224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

04/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710074995

30/09/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/09/2022, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/09/2022, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/09/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/09/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 11:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710074995

08/09/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/09/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/09/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/09/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:31

Decisão interlocutória

02/09/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/09/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:38

Decisão interlocutória

24/08/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/08/2022, 15:16

Juntada de Petição

19/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/07/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 16:17

Decisão interlocutória

20/04/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 10:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM06 Número: 50165216420214047108

05/04/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GIOVANE VENTURA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016521-64.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GIOVANE VENTURA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016521-64.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM06 -> TRF4

24/11/2021, 21:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/11/2021, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/11/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/10/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/10/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/10/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/10/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/10/2021, 14:08

Julgado procedente em parte o pedido

18/10/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:08

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/09/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/09/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/09/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/09/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/09/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/08/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

15/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/08/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/08/2021, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/08/2021, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/08/2021, 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/08/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: GIOVANE VENTURA MACHADO <br/> Data: 16/09/2021 às 11:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR PAULO CAVINATO - RUA DONA LAURA 414 SALA 506 PORTO ALEGRE <br/> Perito: PAULO RICARDO CAVINATO

05/08/2021, 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2021, 13:20

Decisão interlocutória

04/08/2021, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 14:44

Juntada de Petição

30/07/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/07/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/07/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

30/07/2021, 12:59

Juntada de Petição

29/07/2021, 16:42

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 15:55

SENTENÇA

•18/10/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 12:59