Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009944-39.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 67.301,27

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

VANDERLEI DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/05/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/05/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

21/05/2024, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 07:30

Despacho

30/04/2024, 07:30

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

26/04/2024, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

26/04/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:12

Juntada de Petição

15/04/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/04/2024, 15:01

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/05/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/05/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

21/05/2024, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 14:58

17/05/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 07:30

Despacho

30/04/2024, 07:30

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

26/04/2024, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

26/04/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:12

Juntada de Petição

15/04/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/04/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/04/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/04/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/03/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024, 04:54

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 04:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

23/01/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/12/2023 até 19/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta Nº 2/2023

18/12/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/12/2023, 04:30

Juntada de Petição

30/11/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:07

Despacho

29/11/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

28/11/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

10/11/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

10/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/09/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/09/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/09/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/09/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/09/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:51

Despacho

31/08/2023, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/08/2023, 09:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN02 Número: 50099443920134047112

21/08/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009944-39.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 327) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009944-39.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 631) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009944-39.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 414) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009944-39.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 414) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:48

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSCAN01F para RSSAN02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 14:55

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

25/08/2016, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/08/2016, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

15/08/2016, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/08/2016, 18:34

Juntada de Petição

02/08/2016, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/08/2016, 22:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

14/07/2016, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/07/2016, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/07/2016, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/07/2016, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

18/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

17/06/2016, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2016, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2016, 14:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/06/2016, 14:36

Autos com Juiz para Sentença

23/10/2015, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/10/2015, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

28/09/2015, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

18/09/2015, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/09/2015, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2015, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2015, 15:45

Juntado(a)

18/09/2015, 13:24

Despacho/Decisão - de Expediente

19/08/2015, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2015, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/06/2015, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/06/2015, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

08/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

08/06/2015, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2015, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2015, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/05/2015, 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

22/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2015, 18:09

Despacho/Decisão - de Expediente

12/05/2015, 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2015, 15:00

Lavrada Certidão

25/02/2015, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/11/2014, 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

21/11/2014, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/11/2014, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

20/11/2014, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2014, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2014, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/11/2014, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

07/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2014, 12:32

Despacho/Decisão - de Expediente

27/10/2014, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2014, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/09/2014, 17:31

Juntada de Petição

29/09/2014, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

26/09/2014, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/09/2014, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

23/09/2014, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/09/2014, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2014, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2014, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/09/2014, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

15/09/2014, 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2014, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2014, 19:36

Despacho/Decisão - de Expediente

27/08/2014, 11:35

Juntada de Petição

11/08/2014, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2014, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2014, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/07/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/07/2014, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/06/2014, 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2014, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2014, 16:33

Despacho/Decisão - de Expediente

20/06/2014, 17:14

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117662520144040000/TRF

11/06/2014, 17:03

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117662520144040000/TRF

11/06/2014, 17:03

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50117662520144040000/TRF

06/06/2014, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2014, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/06/2014, 09:32

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50117662520144040000/TRF

03/06/2014, 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/05/2014, 07:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2014, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2014, 14:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/05/2014, 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2014, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/03/2014, 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/03/2014, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2014, 15:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/02/2014, 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2014, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/01/2014, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/12/2013, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2013, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/12/2013, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/10/2013, 09:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/09/2013, 13:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2013, 13:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/09/2013, 21:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2013, 12:21

Juntada de Petição

06/09/2013, 16:58

Juntada de Petição

06/09/2013, 16:58

Juntada de Petição

06/09/2013, 16:58

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/09/2013, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2024, 04:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/12/2023, 04:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:51

SENTENÇA

•08/06/2016, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2015, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2015, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2015, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2014, 17:09

DESPACHO

•27/08/2014, 11:35

DESPACHO

•20/06/2014, 17:14

DESPACHO

•12/05/2014, 20:16

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2024, 04:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/12/2023, 04:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:51

SENTENÇA

•08/06/2016, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2015, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2015, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2015, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2014, 17:09

DESPACHO

•27/08/2014, 11:35

DESPACHO

•20/06/2014, 17:14

DESPACHO

•12/05/2014, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2014, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2013, 21:23