Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000527-16.2019.4.04.7027 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DE PAULA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIA ROZELI CASATTI

OAB/PR 046914·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA ROZELI CASATTI

OAB/PR 046914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:36

Expedida/certificada

05/10/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:50

Confirmada

04/10/2023, 12:50

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:42

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:01

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

31/05/2023, 11:39

Expedida/certificada

31/05/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): Márcia Rozeli Casatti (OAB PR046914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000527-16.2019.4.04.7027/PR (Pauta: 648) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 18:45

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:36

Expedida/certificada

05/10/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:24

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:50

Confirmada

04/10/2023, 12:50

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:42

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:01

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

31/05/2023, 11:39

Expedida/certificada

31/05/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): Márcia Rozeli Casatti (OAB PR046914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000527-16.2019.4.04.7027/PR (Pauta: 648) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 18:45

Expedida/certificada

07/11/2022, 07:11

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 20:33

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 20:48

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 20:46

Procedência em Parte

05/10/2022, 20:46

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 09:12

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 16:14

Expedida/certificada

15/10/2021, 07:29

Expedida/certificada

15/10/2021, 07:29

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 09:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 03:00

Por decisão judicial

02/06/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 11:57

Expedida/certificada

31/05/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 14:03

Documento (Certidão)

28/04/2021, 06:47

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:16

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 10:13

Expedida/certificada

09/11/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 14:12

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 19:49

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 13:25

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 18:14

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2020, 16:43

Mero expediente

19/03/2020, 14:40

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 11:02

Expedida/certificada

19/03/2020, 10:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 09:33

Decurso de Prazo

27/02/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 15:15

Confirmada

09/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2020, 21:12

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 10:36

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 16:07

Confirmada

22/11/2019, 23:59

Expedida/Certificada

12/11/2019, 17:43

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 17:33

Distribuição (sorteio)

25/10/2019, 12:01