Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003279-93.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JESSIKA ALINE SILVA

OAB/PR 073757·CPF·Representa: Autor

ETIENNE WALLACE PASCUTI

OAB/PR 059442·CPF·Representa: Autor

JESSIKA ALINE SILVA

OAB/PR 073757·CPF·Representa: Réu

ETIENNE WALLACE PASCUTI

OAB/PR 059442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 09:30

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 10:14

Expedida/certificada

20/02/2024, 18:59

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:04

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:21

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:24

Paga

24/01/2024, 12:44

Enviada ao Tribunal

30/12/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

30/12/2023, 09:47

Documento (Certidão)

29/12/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 13:40

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 09:30

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 10:14

Expedida/certificada

20/02/2024, 18:59

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:04

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:21

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:24

Paga

24/01/2024, 12:44

Enviada ao Tribunal

30/12/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

30/12/2023, 09:47

Documento (Certidão)

29/12/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 20:31

Expedida/certificada

14/12/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 06:26

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 20:28

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 19:18

Expedida/certificada

19/10/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:38

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:01

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:25

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:24

Ato ordinatório

04/09/2023, 18:24

Mudança de Classe Processual

04/09/2023, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE GERMANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ETIENNE WALLACE PASCUTI (OAB PR059442) ADVOGADO(A): JESSIKA ALINE SILVA (OAB PR073757) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de julho de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003279-93.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 1184) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA HARDT

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE GERMANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ETIENNE WALLACE PASCUTI (OAB PR059442) ADVOGADO(A): JESSIKA ALINE SILVA (OAB PR073757) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003279-93.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE GERMANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ETIENNE WALLACE PASCUTI (OAB PR059442) ADVOGADO(A): JESSIKA ALINE SILVA (OAB PR073757) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003279-93.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 660) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

29/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:46

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 11:15

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 17:00

Procedência em Parte

12/09/2022, 17:00

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 14:36

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 14:55

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 18:54

Conclusão (para despacho)

08/12/2021, 21:13

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 18:51

Expedida/certificada

15/11/2021, 02:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 15:14

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2021, 04:35

Julgamento em Diligência

20/09/2021, 04:35

Conclusão (para julgamento)

28/04/2021, 19:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 15:58

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 16:49

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:24

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2021, 13:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 20:30

Confirmada

09/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2020, 12:44

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 15:26

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2020, 19:28

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 18:04

Confirmada

08/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

28/06/2020, 12:14

Conclusão (para decisão)

27/06/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 13:41

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2020, 14:52

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 17:59

Distribuição (sorteio)

28/04/2020, 17:58

80

•19/04/2023, 00:00

•29/03/2023, 00:00