Recurso Inominado Cível 5054012-12.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Paraná

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RAQUEL MARTINS ROQUE MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO IVO SCHMIDT

OAB/PR 060184·CPF·Representa: Autor

PAULO IVO SCHMIDT

OAB/PR 060184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:52

Trânsito em julgado

31/05/2023, 14:51

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 19:50

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:28

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 17:28

Sentença confirmada

19/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 21:21

Expedida/certificada

10/04/2023, 12:58

Ato ordinatório

10/04/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RAQUEL MARTINS ROQUE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO IVO SCHMIDT (OAB PR060184) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5054012-12.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 803) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

29/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2023, 13:53

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:52

Trânsito em julgado

31/05/2023, 14:51

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 19:50

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:28

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 17:28

Sentença confirmada

19/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 21:21

Expedida/certificada

10/04/2023, 12:58

Ato ordinatório

10/04/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RAQUEL MARTINS ROQUE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO IVO SCHMIDT (OAB PR060184) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5054012-12.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 803) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

29/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2023, 13:53

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 12:20

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 21:41