Apelação Cível 5002749-92.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 81.096,03

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

SERGIO DAVI FROES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:17

Recurso Extraordinário sobrestado

12/07/2022, 18:03

Recurso Especial sobrestado

12/07/2022, 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/06/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/06/2022, 11:02

Juntada de Petição

27/06/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 08:31

Todas as movimentações(32)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 18:03

19/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:17

Recurso Extraordinário sobrestado

12/07/2022, 18:03

Recurso Especial sobrestado

12/07/2022, 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/06/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/06/2022, 11:02

Juntada de Petição

27/06/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 08:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

24/05/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/05/2022, 16:06

Juntada de Petição

24/05/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/05/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 19:36

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/03/2022, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

28/03/2022, 08:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 23:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DAVI FROES (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002749-92.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DAVI FROES (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002749-92.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 229

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Distribuído por sorteio

12/09/2017, 14:07

OUTROS

•24/05/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 08:59

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 23:25