Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043046-15.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 154.876,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JOSE LUIZ CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO APOLINARIO SARAIVA

OAB/RS 096208·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/04/2024, 16:35

Transitado em Julgado

18/04/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/03/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/03/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/03/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2024, 03:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2024, 03:25

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/04/2024, 16:35

Transitado em Julgado

18/04/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2024, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2024, 03:25

20/03/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/03/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/03/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2024, 03:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2024, 03:25

Juntada de certidão

24/02/2024, 03:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/02/2024, 00:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 04:19

Ato ordinatório praticado

06/01/2024, 04:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001899-56.2023.4.04.9388/TRF (JOSE LUIZ CAMPOS)

28/12/2023, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/05/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/04/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5007516-20.2023.4.04.9445/TRF (ADRIANO APOLINARIO SARAIVA)

22/03/2023, 11:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105005 processada no TRF4 com o no. 50018995620234049388/TRF (JOSE LUIZ CAMPOS)

02/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105005 processada no TRF4 com o no. 50018995620234049388/TRF (ADRIANO APOLINARIO SARAIVA)

02/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105005 processada no TRF4 com o no. 50075162020234049445/TRF (ADRIANO APOLINARIO SARAIVA)

02/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710105005

31/01/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/01/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/01/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2022, 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710105005

14/12/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2022, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/12/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/10/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/10/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/09/2022, 17:55

Juntada de Petição

09/08/2022, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/08/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 19:35

Determinada a intimação

15/07/2022, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 18:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50430461520184047100

23/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE LUIZ CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO APOLINARIO SARAIVA (OAB RS096208) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043046-15.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE LUIZ CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO APOLINARIO SARAIVA (OAB RS096208) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043046-15.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

25/02/2022, 14:48

Juntada de Petição

12/02/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/02/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 14:33

Juntada de Petição

07/12/2021, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/10/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/10/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/10/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/10/2021, 15:20

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 15:20

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/06/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/06/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/03/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/03/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

24/02/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 18:29

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/07/2020, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/07/2020, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/05/2020, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 15:16

Determinada a intimação

30/03/2020, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 18:35

Juntada de Petição

14/02/2020, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

10/12/2019, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/11/2019, 04:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/07/2019, 20:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 17:22

Juntado(a)

14/06/2019, 17:21

Despacho/Decisão - de Expediente

13/06/2019, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2019, 12:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

27/04/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

31/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/02/2019, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/01/2019, 18:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/01/2019, 14:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/01/2019, 14:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2019, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2018, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/10/2018, 22:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2018, 17:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/08/2018, 18:40

Juntado(a)

31/08/2018, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2018, 17:28

Distribuído por sorteio

26/07/2018, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2024, 04:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 19:35

SENTENÇA

•22/10/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 18:29

OUTROS

•18/05/2020, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2019, 14:30

OUTROS

•31/10/2018, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2018, 18:40