Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016894-11.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 69.857,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

EVALDO DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SIMIONATO

OAB/RS 036170·CPF·Representa: Autor

PAULO SIMIONATO

OAB/RS 052912·CPF·Representa: Autor

RAMONA OTOBELLI MENDES

OAB/RS 081204·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Baixa Definitiva

30/01/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

30/01/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

30/01/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/01/2024, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 148

12/01/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/01/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

12/01/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5031164-40.2022.4.04.9388/TRF (EVALDO DUARTE)

28/12/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/01/2023, 17:58

Todas as movimentações(158)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Baixa Definitiva

30/01/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

30/01/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

30/01/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2023, 15:43

30/01/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/01/2024, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 148

12/01/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/01/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

12/01/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5031164-40.2022.4.04.9388/TRF (EVALDO DUARTE)

28/12/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/01/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/01/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

16/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/01/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2023, 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151993-73.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151992-88.2022.4.04.9445/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2022, 10:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092240 processada no TRF4 com o no. 50311644020224049388/TRF (EVALDO DUARTE)

29/11/2022, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092240 processada no TRF4 com o no. 50311644020224049388/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/11/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092240 processada no TRF4 com o no. 51519928820224049445/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/11/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092240 processada no TRF4 com o no. 51519937320224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/11/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092240

08/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/11/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/11/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/11/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/11/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2022, 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092240

03/11/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/10/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

29/10/2022, 15:40

Juntada de Petição

29/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/10/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/09/2022, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/08/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/08/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:50

Juntada de Petição

16/08/2022, 17:27

Juntada de Petição

16/08/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/08/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/07/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/07/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/07/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/07/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:14

Juntada de Petição

04/07/2022, 09:16

Juntada de Petição

04/07/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

23/06/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/05/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/05/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/05/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/05/2022, 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/05/2022, 10:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50168941120154047107

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EVALDO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016894-11.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EVALDO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016894-11.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

03/11/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/10/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/10/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/10/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/10/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 17:46

Julgado procedente o pedido

14/10/2021, 17:46

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/10/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/10/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/10/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/10/2021, 16:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'PETIÇÃO'

11/10/2021, 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/10/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/10/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/09/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/09/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/09/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/09/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - PETIÇÃO - 22/08/2021 10:06:09)

23/08/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/08/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/08/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/07/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/07/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 22:24

Juntada de Petição

21/07/2021, 21:06

Decisão interlocutória

19/07/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/07/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/07/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 21:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 21:39

Alterado o assunto processual

14/07/2021, 21:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50168941120154047107

14/07/2021, 19:30

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSCAX01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:07

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

07/11/2016, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

04/11/2016, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/11/2016, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/11/2016, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/11/2016, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

24/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

15/10/2016, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/10/2016, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2016, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2016, 17:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/10/2016, 17:15

Autos com Juiz para Sentença

01/08/2016, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/07/2016, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2016, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/06/2016, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2016, 11:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/05/2016, 19:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2016, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/04/2016, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/04/2016, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2016, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/03/2016, 15:22

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX03S para RSCAX04F) - Motivo: Resolução 113/2015 do TRF da 4ª Região

03/02/2016, 14:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 18:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/12/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

18/12/2015, 19:35

Juntada de Petição

18/12/2015, 11:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2015, 17:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/12/2015, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2015, 13:45

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/11/2015, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 14:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/10/2022, 15:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 10:58

SENTENÇA

•14/10/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 21:39

SENTENÇA

•14/10/2016, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2016, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2015, 18:03