Agravo de Instrumento 5010529-38.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoRural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LECI DE FATIMA PINHEIRO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA SALETE GIAROLO

OAB/RS 046991·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA SALETE GIAROLO

OAB/RS 046991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 11:47

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2023, 11:38

Trânsito em julgado

11/04/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:03

Confirmada

11/04/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 23:26

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

04/04/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região AGRAVADO: LECI DE FATIMA PINHEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: Cristiana Salete Giarolo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010529-38.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50002561720238210089/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

29/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2023, 15:05

Distribuição (prevenção)

28/03/2023, 15:05

Documentos

•29/03/2023, 00:00