Apelação / Remessa Necessária 5003808-46.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FATIMA APARECIDA SPOLAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO AMARAL

OAB/PR 063330·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PONTARA PALAZZIO

OAB/PR 049882·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO AMARAL

OAB/PR 063330·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PONTARA PALAZZIO

OAB/PR 049882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 07:48

Trânsito em julgado

30/04/2024, 02:04

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 19:54

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 19:57

Expedida/certificada

20/03/2024, 19:56

Expedida/certificada

20/03/2024, 19:44

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 18:17

Sentença desconstituída

19/03/2024, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FATIMA APARECIDA SPOLAO ADVOGADO(A): GUILHERME PONTARA PALAZZIO (OAB PR049882) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO AMARAL (OAB PR063330) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003808-46.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/02/2024, 13:31

Todas as movimentações(18)

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 07:48

Trânsito em julgado

30/04/2024, 02:04

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:12

Documentos

•01/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 19:54

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 19:57

Expedida/certificada

20/03/2024, 19:56

Expedida/certificada

20/03/2024, 19:44

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 18:17

Sentença desconstituída

19/03/2024, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FATIMA APARECIDA SPOLAO ADVOGADO(A): GUILHERME PONTARA PALAZZIO (OAB PR049882) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO AMARAL (OAB PR063330) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003808-46.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/02/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: FATIMA APARECIDA SPOLAO ADVOGADO: Luiz Gustavo Amaral APELADO: FATIMA APARECIDA SPOLAO ADVOGADO: Guilherme Pontara Palazzio ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003808-46.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00004770220218160152/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

29/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2023, 16:39

Distribuição (sorteio)

28/03/2023, 16:38

80

•29/03/2023, 00:00