Apelação Cível 5017371-89.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 136.163,88

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ARAMI PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

26/05/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

26/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/05/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 15:40

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/03/2022, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

28/03/2022, 09:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 23:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 243

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

26/05/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

26/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/05/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 09:01

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 23:25

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 15:40

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/03/2022, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

28/03/2022, 09:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 23:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 243

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Juntada de Petição

21/10/2021, 09:22

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 08:46