Apelação Cível 5004104-55.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

R$ 87.719,76

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

RONALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/09/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/08/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/08/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 276

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

29/06/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/06/2022, 01:02

Juntada de Petição

28/06/2022, 17:17

Juntada de Petição

27/06/2022, 08:26

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/09/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/08/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/08/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:43

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

15/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 276

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

29/06/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/06/2022, 01:02

Juntada de Petição

28/06/2022, 17:17

Juntada de Petição

27/06/2022, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/06/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/06/2022, 14:05

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave

03/06/2022, 22:02

Despacho

03/06/2022, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

03/06/2022, 21:00

Juntada de Petição

31/05/2022, 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

12/05/2022, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/04/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/04/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/04/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 19:36

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/03/2022, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

28/03/2022, 09:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 23:25

Juntada de Petição

09/03/2022, 08:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 245

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Distribuído por sorteio

29/09/2017, 11:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 21:00

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 09:00

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 23:25