Apelação Criminal 5046195-33.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalSonegação de contribuição previdenciáriaApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 12ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 12ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

JOAO HELDER MOTTIN

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 13:43

Trânsito em julgado

20/04/2023, 13:42

Trânsito em julgado

20/04/2023, 13:41

Movimentação processual

20/04/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:53

Confirmada

19/04/2023, 17:53

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:48

Sentença desconstituída

19/04/2023, 16:25

Conclusão (para julgamento)

29/03/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO HELDER MOTTIN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5046195-33.2015.4.04.7000/PR (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

29/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2023, 19:32

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 10:11

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 13:43

Trânsito em julgado

20/04/2023, 13:42

Trânsito em julgado

20/04/2023, 13:41

Movimentação processual

20/04/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:45

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:53

Confirmada

19/04/2023, 17:53

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:48

Sentença desconstituída

19/04/2023, 16:25

Conclusão (para julgamento)

29/03/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO HELDER MOTTIN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5046195-33.2015.4.04.7000/PR (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

29/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2023, 19:32

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 10:11

Conclusão (para julgamento)

27/03/2023, 15:08

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:54

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:33

Mero expediente

08/03/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 14:34

Documento (Certidão)

08/03/2023, 14:33

Documento (Acórdão)

08/03/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2023, 14:10

Por decisão judicial

28/04/2022, 14:58

Confirmada

28/04/2022, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 18:20

Confirmada

27/04/2022, 18:20

Expedida/certificada

27/04/2022, 18:06

Expedida/certificada

27/04/2022, 18:06

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 17:53

Procedência

27/04/2022, 16:38

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO HELDER MOTTIN (RÉU) ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5046195-33.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

05/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 20:35

Decurso de Prazo

04/02/2022, 01:01

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2022, 14:54

Decurso de Prazo

10/12/2021, 01:01

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2021, 18:42

Mero expediente

17/11/2021, 18:42

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 18:30

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2021, 03:00

Mero expediente

27/08/2021, 14:09

Remessa (outros motivos)

27/08/2021, 12:36

Redistribuição (impedimento; sorteio)

27/08/2021, 11:12

Impedimento

27/08/2021, 11:12

Remessa (outros motivos)

27/08/2021, 08:58

Por decisão judicial

09/08/2021, 14:00

Mero expediente

09/08/2021, 13:53

Remessa (outros motivos)

07/08/2021, 18:29

Reativação

06/07/2021, 19:35

Baixa Definitiva

18/05/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 14:22

Confirmada

13/05/2021, 14:22

Expedida/certificada

13/05/2021, 14:14

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 09:55

Recurso prejudicado

11/05/2021, 14:24

Movimentação processual

11/05/2021, 14:23

Conclusão (para decisão)

29/04/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 19:27

Expedida/certificada

27/04/2021, 11:52

Mero expediente

27/04/2021, 11:52

Remessa (outros motivos)

26/04/2021, 22:57

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 19:34

Conclusão (para julgamento)

22/04/2021, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO HELDER MOTTIN (RÉU) ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2021. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5046195-33.2015.4.04.7000/PR (Pauta - Revisor: 25) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISORA: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE

22/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2021, 15:25

Remessa (outros motivos)

20/04/2021, 10:55

Remessa (outros motivos)

20/04/2021, 10:40

Remessa (outros motivos)

19/04/2021, 22:21

Conclusão (para julgamento)

16/04/2021, 16:51

Reativação

03/03/2021, 19:01

Baixa Definitiva

21/07/2020, 14:12

Trânsito em julgado

21/07/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 09:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 16:22

Confirmada

16/07/2020, 16:21

Expedida/certificada

16/07/2020, 14:54

Remessa (outros motivos)

16/07/2020, 12:35

Procedência

14/07/2020, 19:53

Conclusão (para julgamento)

03/07/2020, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2020, 19:02

Expedida/Certificada

01/07/2020, 15:28

Remessa

22/06/2020, 18:59

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 19:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 18:20

Expedida/certificada

28/05/2020, 15:34

Mero expediente

28/05/2020, 15:33

Remessa

28/05/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 17:23

Decurso de Prazo

26/09/2019, 01:01

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2019, 17:53

Distribuição (sorteio)

03/09/2019, 16:44

80

•05/04/2022, 00:00

•22/04/2021, 00:00