Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001653-90.2017.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 72.171,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

LUIS FERNANDO OLIVEIRA CARNEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SADI JOAO GUARESCHI

OAB/RS 028633·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/04/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/04/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:07

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/01/2024, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

12/01/2024, 11:56

Juntada de Petição

12/01/2024, 11:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000954-69.2023.4.04.9388/TRF (LUIS FERNANDO OLIVEIRA CARNEIRO)

28/12/2023, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/04/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/03/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:20

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/04/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/04/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:07

Juntado(a) - Certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 16:00

05/03/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/01/2024, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

12/01/2024, 11:56

Juntada de Petição

12/01/2024, 11:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000954-69.2023.4.04.9388/TRF (LUIS FERNANDO OLIVEIRA CARNEIRO)

28/12/2023, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/04/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/03/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004235-56.2023.4.04.9445/TRF (SADI GUARESCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/02/2023, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2023, 13:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100758 processada no TRF4 com o no. 50009546920234049388/TRF (SADI GUARESCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/01/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100758 processada no TRF4 com o no. 50042355620234049445/TRF (SADI GUARESCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/01/2023, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100758 processada no TRF4 com o no. 50009546920234049388/TRF (LUIS FERNANDO OLIVEIRA CARNEIRO)

31/01/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710100758

20/01/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/12/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/11/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/11/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2022, 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710100758

30/11/2022, 15:05

Juntada de Petição

18/10/2022, 11:07

Juntada de Petição

18/10/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/10/2022, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/08/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/07/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

20/06/2022, 16:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR02 Número: 50016539020174047118

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS FERNANDO OLIVEIRA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO: SADI JOAO GUARESCHI (OAB RS028633) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001653-90.2017.4.04.7118/RS (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS FERNANDO OLIVEIRA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO: SADI JOAO GUARESCHI (OAB RS028633) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001653-90.2017.4.04.7118/RS (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAR02 -> TRF4

02/03/2018, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/03/2018, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/03/2018, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2018, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/02/2018, 13:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 12:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

07/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

04/12/2017, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/12/2017, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2017, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2017, 10:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/11/2017, 10:02

Autos com Juiz para Sentença

30/10/2017, 10:46

Juntada de Petição

23/10/2017, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/10/2017, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/10/2017, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/10/2017, 17:09

Ato Ordinatório

18/10/2017, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/10/2017, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/10/2017, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/10/2017, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/10/2017, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2017, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/10/2017, 17:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/09/2017, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2017, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/09/2017, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2017, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2017, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/06/2017, 12:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/05/2017, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/05/2017, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2017, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/05/2017, 16:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2017, 16:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/05/2017, 08:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2017, 14:54

Distribuído por sorteio

03/05/2017, 14:36

SENTENÇA

•27/11/2017, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2017, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2017, 14:32

OUTROS

•05/09/2017, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2017, 08:44

OUTROS

•03/05/2017, 14:36