Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002032-37.2013.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 43.260,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

JONAS VITAL FREITAS REFFIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

29/05/2024, 16:03

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:53

Baixa Definitiva

31/01/2024, 11:34

Transitado em Julgado

31/01/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/01/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/01/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/01/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/01/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/01/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/01/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:43

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

29/05/2024, 16:03

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:53

Baixa Definitiva

31/01/2024, 11:34

Transitado em Julgado

31/01/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/01/2024, 12:13

30/01/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/01/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/01/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/01/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/01/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/01/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/01/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/01/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

08/01/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/01/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/01/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

03/01/2024, 12:13

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5014631-69.2023.4.04.9388/TRF (JONAS VITAL FREITAS REFFIEL)

28/12/2023, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/05/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/05/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/05/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/05/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/04/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/04/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 63

28/04/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5040710-11.2023.4.04.9445/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)

28/04/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/04/2023, 10:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023066 processada no TRF4 com o no. 50146316920234049388/TRF (JONAS VITAL FREITAS REFFIEL)

01/04/2023, 10:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023066 processada no TRF4 com o no. 50146316920234049388/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)

01/04/2023, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710023066 processada no TRF4 com o no. 50407101120234049445/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)

01/04/2023, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710023066

31/03/2023, 17:42

Juntada de Petição

31/03/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/03/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/03/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/03/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2023, 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710023066

22/03/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/03/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

09/03/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/03/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

23/02/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/12/2022, 11:59

Decisão interlocutória

12/12/2022, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/12/2022, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA04 Número: 50020323720134047129

05/12/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONAS VITAL FREITAS REFFIEL ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002032-37.2013.4.04.7129/RS (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONAS VITAL FREITAS REFFIEL ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002032-37.2013.4.04.7129/RS (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSLEUA03F para RSSLEUA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/06/2019, 12:40

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSSLEUA01S para RSSLEUA03F)

10/05/2016, 14:50

Juntada de Petição

21/05/2015, 14:53

Remessa Externa - RSSLEUA01 -> TRF4

27/06/2014, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2014, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/05/2014, 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2014, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/05/2014, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/05/2014, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

10/05/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/04/2014, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2014, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/04/2014, 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2014, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2014, 16:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

31/03/2014, 16:22

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2014, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/02/2014, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2013, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/12/2013, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/12/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/12/2013, 07:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2013, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/11/2013, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2013, 17:30

Despacho/Decisão - de Expediente

26/11/2013, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2013, 10:31

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/11/2013, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 11:59

SENTENÇA

•31/03/2014, 16:22

DESPACHO

•26/11/2013, 16:44