Apelação / Remessa Necessária 5002032-37.2013.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2014

Valor da Causa

R$ 43.260,66

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

JONAS VITAL FREITAS REFFIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

05/12/2022, 13:19

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/07/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/07/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:17

Recurso Especial Admitido

12/07/2022, 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/06/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/05/2022, 11:19

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

05/12/2022, 13:19

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 13:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/07/2022, 18:03

27/07/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/07/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:17

Recurso Especial Admitido

12/07/2022, 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/06/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/05/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 11:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

23/05/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/05/2022, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

25/03/2022, 16:02

Juntado(a)

25/03/2022, 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/03/2022, 23:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 485

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Processo Reativado por decisão judicial

05/04/2021, 19:33

Juntada de Petição

03/04/2021, 10:29

Remessa Interna - ST6 -> GAB64

08/05/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/05/2019, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

02/05/2019, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/05/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 15:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/04/2019, 15:32

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/04/2019, 09:10

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB64 -> ST6

18/04/2019, 09:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

18/02/2019, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/02/2019, 12:50

Juntada de Petição

18/02/2019, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/01/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

28/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/12/2018, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/12/2018, 16:32

Remessa Interna com Acórdão - GAB64 -> ST6

17/12/2018, 21:00

Juntada - Julgamento

17/12/2018, 21:00

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

13/12/2018, 15:10

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>12/12/2018 10:00:00</b><br>Sequencial: 679

23/11/2018, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

23/11/2018, 09:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/11/2018, 13:53

Juntada de Petição

04/09/2018, 09:12

Remessa Interna - ST6 -> GAB64

22/01/2018, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/01/2018, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/01/2018, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/01/2018, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

09/01/2018, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2018, 14:51

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

29/12/2017, 14:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB64 -> ST6

29/12/2017, 14:20

Juntada de Petição

20/12/2017, 16:54

Juntada de Petição

14/09/2017, 08:23

Juntada de Petição

21/05/2015, 14:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/06/2014, 15:32

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 16:02

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2019, 09:10

ACÓRDÃO

•17/12/2018, 21:00

EXTRATO DE ATA

•13/12/2018, 15:10

DECISÃO

•29/12/2017, 14:20