Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003370-57.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 80.856,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MARLI CAVALHEIRO MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/05/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

03/05/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 165

29/04/2026, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 165

28/04/2026, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17034555-2

23/04/2026, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

11/04/2026, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 158

31/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 158

30/03/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 03:04

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 03:04

Todas as movimentações(172)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/05/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

03/05/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 165

29/04/2026, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 165

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 14:59

28/04/2026, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/17034555-2

23/04/2026, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

11/04/2026, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 158

31/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 158

30/03/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 03:04

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 03:04

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5012961-25.2025.4.04.9388/TRF (MARLI CAVALHEIRO MACHADO)

27/03/2026, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/05/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

20/05/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

19/05/2025, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15814587-5

16/05/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

13/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/05/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/05/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

05/05/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/04/2025, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5042196-60.2025.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/04/2025, 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5042195-75.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/04/2025, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/04/2025, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710014090 processada no TRF4 com o no. 50421957520254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/04/2025, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710014090 processada no TRF4 com o no. 50421966020254049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2025, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710014090 processada no TRF4 com o no. 50129612520254049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2025, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710014090 processada no TRF4 com o no. 50129612520254049388/TRF (MARLI CAVALHEIRO MACHADO)

01/04/2025, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710014090

06/03/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/03/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/03/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/02/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

26/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

24/02/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

24/02/2025, 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710014090

24/02/2025, 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/02/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

20/02/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/02/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/02/2025, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

30/12/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/12/2024, 13:30

Determinada a intimação

04/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/12/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/11/2024, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/11/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 14:38

Determinada a intimação

18/11/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

12/11/2024, 18:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50033705720194047122/TRF

11/11/2024, 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

13/04/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/04/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/03/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/03/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/01/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/01/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023, 16:43

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/09/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/09/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/09/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/09/2022, 11:18

Juntada de Petição

22/09/2022, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/09/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/09/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

02/08/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/08/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/07/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/07/2022, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/06/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/06/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/06/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/06/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/06/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/06/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/06/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/06/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

01/06/2022, 14:01

Decisão interlocutória

31/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/05/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/05/2022, 16:21

Juntada de Petição

06/05/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/05/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/04/2022, 10:28

Decisão interlocutória

20/04/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/03/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/03/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/03/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/03/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 08:32

Determinada a intimação

14/03/2022, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 14:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50033705720194047122

22/02/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI CAVALHEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003370-57.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 616) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

20/11/2019, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

20/11/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

03/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/09/2019, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/09/2019, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/09/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

04/09/2019, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/09/2019, 20:13

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

03/09/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/09/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/09/2019, 17:01

Autos com Juiz para Sentença

28/08/2019, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/08/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/08/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/08/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/08/2019, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/08/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

19/08/2019, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2019, 14:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/08/2019, 14:58

Autos com Juiz para Sentença

18/06/2019, 15:35

Juntada de Petição

14/06/2019, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/06/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/05/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 16:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/05/2019, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/05/2019, 12:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/05/2019, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 22:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/05/2019, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 17:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/04/2019, 17:48

Juntado(a)

23/04/2019, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2019, 11:56

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 08:32

SENTENÇA

•03/09/2019, 17:01

SENTENÇA

•16/08/2019, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 17:48