Apelação / Remessa Necessária 5000797-77.2013.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2015

Valor da Causa

R$ 102.247,01

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIO JAIR SCHNEIDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSRO01

28/04/2022, 13:46

Transitado em Julgado

28/04/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/04/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/04/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:20

Juntado(a)

22/04/2022, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:18

Juntado(a)

21/04/2022, 21:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB61 -> GAB64

21/04/2022, 21:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

20/04/2022, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 228

29/03/2022, 11:41

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSRO01

28/04/2022, 13:46

Transitado em Julgado

28/04/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:18

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:13

24/04/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/04/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 16:20

Juntado(a)

22/04/2022, 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:18

Juntado(a)

21/04/2022, 21:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB61 -> GAB64

21/04/2022, 21:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

20/04/2022, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 228

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Juntado(a)

25/03/2022, 16:02

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

25/03/2022, 16:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/03/2022, 23:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 495

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

07/02/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/02/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2022, 18:44

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

18/01/2022, 16:16

Determinada a intimação

18/01/2022, 16:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

18/01/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/01/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/12/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/12/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 12:40

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

16/11/2021, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

13/11/2021, 07:54

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2021, 21:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 687

26/10/2021, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/10/2021, 19:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB6TA para GAB64)

23/06/2017, 13:15

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB6TS para GAB6TA) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 12:13

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB64 para GAB6TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

28/05/2015, 15:46

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/05/2015, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 16:16

ACÓRDÃO

•13/11/2021, 07:54

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 21:22