Execução Fiscal 5005679-57.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16a Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ANTONINHO VILMAR DE FREITAS

CPF

Reu

MICRO LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

25/05/2026, 08:36

Confirmada

25/05/2026, 08:36

Expedida/certificada

22/05/2026, 09:04

Petição

16/04/2026, 19:19

Confirmada

23/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2026, 17:31

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 17:30

Petição

21/10/2025, 13:28

Expedida/certificada

15/10/2025, 08:08

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:08

Documento (Certidão)

02/07/2025, 15:46

Petição

25/06/2025, 12:52

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:31

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:26

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(122)

Petição

25/05/2026, 08:36

Confirmada

25/05/2026, 08:36

Expedida/certificada

22/05/2026, 09:04

Petição

16/04/2026, 19:19

Confirmada

23/03/2026, 23:59

Documentos

•31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2026, 17:31

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 17:30

Petição

21/10/2025, 13:28

Expedida/certificada

15/10/2025, 08:08

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:08

Documento (Certidão)

02/07/2025, 15:46

Petição

25/06/2025, 12:52

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:31

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:26

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:07

Petição

27/02/2025, 15:39

Petição

18/02/2025, 14:09

Petição

24/01/2025, 12:07

Expedida/certificada

21/01/2025, 12:13

Petição

07/11/2024, 22:34

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 14:23

Petição

24/10/2024, 15:49

Expedida/certificada

21/10/2024, 10:42

Petição

11/09/2024, 13:35

Petição

30/08/2024, 12:03

Documento (Certidão)

30/08/2024, 09:15

Expedida/certificada

26/08/2024, 17:21

Ato ordinatório

26/08/2024, 17:20

Petição

04/06/2024, 11:17

Petição

03/06/2024, 11:42

Expedida/certificada

31/05/2024, 10:42

Expedida/certificada

31/05/2024, 10:42

Documento (Certidão)

28/05/2024, 11:35

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 11:04

Petição

09/04/2024, 16:40

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:51

Petição

14/11/2023, 14:04

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 09:28

Registro Processual (Retificada a autuação)

30/10/2023, 09:26

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 16:52

Documento (Carta)

10/10/2023, 21:01

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:49

Expedida/Certificada

28/09/2023, 12:36

Expedição de documento (Carta)

28/09/2023, 11:43

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2023, 11:27

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 08:29

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Documento (Edital)

30/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

23/05/2023, 03:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:36

Intimação

31/03/2023, 13:16

Intimação

31/03/2023, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MICRO LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EXECUTADO: ANTONINHO VILMAR DE FREITAS EDITAL Nº 700012838028 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS A MM. Juíza Federal da 16ª Vara Federal de Curitiba-PR FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL supramencionados, constando nos autos que os executados se encontram em local incerto e, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser publicado na forma da Lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, localizado na Avenida Anita Garibaldi, 888, 3º andar, Curitiba-PR, ficam os executados MICRO LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA e ANTONINHO VILMAR DE FREITAS, CPF/CNPJ 14279732000177 e 03777355909, INTIMADOS A RESPEITO DA PENHORA DE VALORES EFETIVADA MEDIANTE O SISTEMA SISBAJUD, bem como do prazo de CINCO DIAS para comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, findo o qual dar-se-á início ao prazo de TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Expedido em Curitiba, em novembro/2022, por Yuri Zimer Neiva, por ordem da MM. Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005679-57.2018.4.04.7002/PR

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 10:53

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 15:00

Depósito de Bens/Dinheiro

19/08/2022, 10:06

Depósito de Bens/Dinheiro

18/08/2022, 09:07

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 14:31

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 01:10

Petição

02/09/2021, 15:55

Expedida/certificada

31/08/2021, 12:34

Ato ordinatório

31/08/2021, 12:34

Documento (Edital)

04/05/2021, 03:00

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:01

Documento (Edital)

27/04/2021, 03:00

Intimação

09/03/2021, 10:19

Intimação

09/03/2021, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MICRO LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EXECUTADO: ANTONINHO VILMAR DE FREITAS EDITAL Nº 700009909444 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): ANTONINHO VILMAR DE FREITAS - (CPF 037.773.559-09), em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 3.962,65 (atualizado em 05/2018) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 941.276 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005679-57.2018.4.04.7002/PR

09/03/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2021, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2021, 16:33

Documento (Outros documentos)

06/02/2021, 10:53

Petição

18/12/2020, 14:11

Confirmada

18/12/2020, 14:11

Expedida/certificada

11/12/2020, 14:53

Documento (Mandado)

11/12/2020, 14:50

Mandado

06/12/2020, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2020, 17:44

Documento (Carta)

03/11/2020, 21:15

Expedição de documento (Carta)

16/10/2020, 10:59

Outras Decisões

10/09/2020, 08:36

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 10:59

Petição

12/06/2020, 10:33

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2020, 18:15

Petição

15/05/2020, 18:15

Outras Decisões

26/03/2020, 12:07

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 16:02

Petição

29/01/2020, 17:38

Documento (Certidão)

29/08/2019, 16:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 12:16

Decurso de Prazo

27/04/2019, 01:02

Publicação

28/02/2019, 00:32

Documento (Certidão)

26/02/2019, 14:58

Remessa (outros motivos)

26/02/2019, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2019, 14:24

Ato ordinatório

21/02/2019, 15:42

Petição

21/02/2019, 13:09

Expedida/certificada

20/02/2019, 18:46

Documento (Certidão)

18/02/2019, 14:19

Petição

01/02/2019, 14:15

Documento (Certidão)

01/02/2019, 14:13

Ato ordinatório

30/01/2019, 15:05

Petição

26/11/2018, 14:00

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2018, 19:00

Documento (Carta)

15/08/2018, 21:05

Expedição de documento (Carta)

02/08/2018, 14:23

Petição

31/07/2018, 13:19

Expedida/certificada

30/07/2018, 17:00

Documento (Mandado)

24/07/2018, 09:12

Mandado

29/06/2018, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2018, 15:47

Mero expediente

18/05/2018, 13:44

Conclusão (para decisão)

15/05/2018, 13:23

Distribuição (sorteio)

15/05/2018, 13:20

•09/03/2021, 00:00