Execução Fiscal 5009406-88.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

ZAMIR JOSE TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Mandado)

11/11/2025, 09:05

Mandado

15/09/2025, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 16:14

Comunicação eletrônica

14/04/2025, 19:15

Comunicação eletrônica

10/04/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 19:59

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 19:57

Expedida/certificada

08/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

23/12/2024, 02:52

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:56

Confirmada

23/10/2024, 10:56

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 12:46

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 11:01

Todas as movimentações(63)

Documento (Mandado)

11/11/2025, 09:05

Mandado

15/09/2025, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 16:14

Comunicação eletrônica

14/04/2025, 19:15

Comunicação eletrônica

10/04/2025, 15:15

Documentos

•31/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 19:59

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 19:57

Expedida/certificada

08/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

23/12/2024, 02:52

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:56

Confirmada

23/10/2024, 10:56

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 12:46

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 11:01

Confirmada

22/05/2024, 11:01

Expedida/certificada

20/05/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 14:25

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:57

Confirmada

13/03/2024, 09:57

Expedida/certificada

04/03/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 14:48

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:04

Documento (Certidão)

21/08/2023, 16:53

Desapensamento

21/08/2023, 16:50

Outras Decisões

31/07/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

23/07/2023, 19:53

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Documento (Edital)

30/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

23/05/2023, 03:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:36

Intimação

31/03/2023, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ZAMIR JOSE TEIXEIRAApenso(s) Art.28 LEF: 5012766-31.2022.4.04.7000, 5009413-80.2022.4.04.7000, 5009419-87.2022.4.04.7000, 5009426-79.2022.4.04.7000, 5009436-26.2022.4.04.7000, 5022431-71.2022.4.04.7000, 5023471-88.2022.4.04.7000 EDITAL Nº 700013113350 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente às execuções fiscais (principal e apenso) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): ZAMIR JOSE TEIXEIRA (CPF 379.829.741-04) VALORES DOS DÉBITOS: R$ 10.555,26 em 13/01/2022 (autos principais - 5009406-88.2022.4.04.7000) + R$ 10.617,54 em 14/01/2022 (autos pensos 5012766-31.2022.4.04.7000) + R$ 10.158,08 em 14/01/2022 (autos 5009413-80.2022.4.04.7000) + R$ 10.555,26 em 13/01/2022 (autos 5009419-87.2022.4.04.7000) + R$ 10.555,26 em 13/01/2022 (autos 5009426-79.2022.4.04.7000) + R$ 10.158,08 em 14/01/2022 (autos 5009436-26.2022.4.04.7000) + R$ 10.682,38 em 02/03/2022 (autos 5022431-71.2022.4.04.7000) + R$ 10.682,38 em 02/03/2022 (autos 5023471-88.2022.4.04.7000) NATUREZA DOS DÉBITOS: Não Tributária (principal e apenso) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 13.150871.2022 (principal) e (apensos) 13.150878.2022, 13.150891.2022, 13.150869.2022, 3.150870.2022, 13.150872.2022, 13.152345.2022, 13.152346.2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009406-88.2022.4.04.7000/PR

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 15:20

Documento (Carta)

10/10/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

12/09/2022, 17:47

Documento (Outros documentos)

12/09/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 14:02

Expedida/certificada

01/08/2022, 15:55

Documento (Carta)

28/07/2022, 21:02

Documento (Carta)

27/07/2022, 21:02

Documento (Carta)

25/07/2022, 21:02

Documento (Carta)

25/07/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

12/07/2022, 16:42

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 16:17

Apensamento

10/06/2022, 17:53

Apensamento

10/06/2022, 17:53

Sem descrição

24/05/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 13:29

Apensamento

26/04/2022, 18:16

Apensamento

26/04/2022, 18:16

Apensamento

26/04/2022, 18:16

Apensamento

26/04/2022, 18:15

Apensamento

26/04/2022, 17:53

Sem descrição

26/04/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 13:26

Sem descrição

06/04/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 11:11

Distribuição (dependência)

22/02/2022, 17:18