Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000895-22.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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DemarcaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

05/05/2026, 14:01

Enviada ao Tribunal

31/03/2026, 10:12

Enviada ao Tribunal

31/03/2026, 09:57

Documento (Certidão)

27/03/2026, 09:52

Petição

26/03/2026, 15:02

Petição

25/03/2026, 09:52

Petição

24/03/2026, 14:54

Confirmada

24/03/2026, 14:53

Expedida/certificada

24/03/2026, 11:05

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:05

Expedida/certificada

24/03/2026, 11:04

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:04

Petição

18/03/2026, 14:31

Confirmada

18/03/2026, 14:31

Petição

17/03/2026, 17:09

Todas as movimentações(104)

Por decisão judicial

05/05/2026, 14:01

Enviada ao Tribunal

31/03/2026, 10:12

Enviada ao Tribunal

31/03/2026, 09:57

Documento (Certidão)

27/03/2026, 09:52

Petição

26/03/2026, 15:02

Documentos

•31/03/2023, 00:00

Petição

25/03/2026, 09:52

Petição

24/03/2026, 14:54

Confirmada

24/03/2026, 14:53

Expedida/certificada

24/03/2026, 11:05

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:05

Expedida/certificada

24/03/2026, 11:04

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:04

Petição

18/03/2026, 14:31

Confirmada

18/03/2026, 14:31

Petição

17/03/2026, 17:09

Confirmada

17/03/2026, 17:08

Expedida/certificada

12/03/2026, 10:14

Petição

12/03/2026, 10:02

Petição

10/03/2026, 14:25

Confirmada

10/03/2026, 14:25

Expedida/certificada

10/03/2026, 09:43

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 09:43

Petição

09/03/2026, 14:56

Petição

27/02/2026, 14:24

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2026, 10:11

Mudança de Classe Processual

14/01/2026, 15:59

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 08:21

Petição

21/10/2025, 15:19

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Petição

08/09/2025, 18:06

Petição

08/09/2025, 15:35

Expedida/certificada

05/09/2025, 10:18

Expedida/certificada

05/09/2025, 10:18

Ato ordinatório

05/09/2025, 10:18

Recebimento

20/08/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000895-22.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000895-22.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000895-22.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000895-22.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000895-22.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 386) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

22/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2021, 10:51

Petição

17/03/2021, 23:57

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2021, 13:21

Petição

20/01/2021, 10:25

Petição

20/01/2021, 10:24

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Petição

16/12/2020, 16:20

Petição

10/12/2020, 11:27

Confirmada

10/12/2020, 11:27

Expedida/certificada

09/12/2020, 19:06

Expedida/certificada

09/12/2020, 19:06

Conclusão (para julgamento)

17/09/2019, 19:24

Mero expediente

15/08/2019, 21:30

Conclusão (para decisão)

28/06/2019, 12:16

Petição

19/06/2019, 11:43

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2019, 12:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:11

Petição

10/05/2019, 15:58

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:21

Petição

24/04/2019, 17:30

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2019, 18:02

Petição

28/03/2019, 09:51

Confirmada

01/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2019, 16:56

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 13:34

Documento (Mandado)

19/12/2018, 17:40

Mandado

18/12/2018, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2018, 14:44

Petição

06/12/2018, 17:32

Petição

06/12/2018, 17:28

Documento (Certidão)

06/12/2018, 16:01

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

06/12/2018, 14:36

Petição

03/10/2018, 14:17

Expedida/certificada

02/10/2018, 17:05

Petição

02/10/2018, 10:31

Petição

04/09/2018, 10:22

Expedida/certificada

31/08/2018, 18:50

Mero expediente

31/08/2018, 18:34

Conclusão (para decisão)

22/08/2018, 14:33

Petição

21/08/2018, 18:24

Petição

15/08/2018, 11:49

Petição

14/08/2018, 16:05

Expedida/certificada

14/08/2018, 13:41

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

14/08/2018, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2018, 19:21

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 18:37

Petição

03/07/2018, 10:14

Expedida/certificada

29/06/2018, 12:53

Petição

20/06/2018, 22:43

Confirmada

26/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2018, 13:45

Petição

10/05/2018, 16:24

Petição

09/05/2018, 17:28

Petição

29/03/2018, 16:33

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2018, 16:55

Expedida/Certificada

12/03/2018, 16:54

Antecipação de tutela

12/03/2018, 16:40

Conclusão (para decisão)

02/03/2018, 11:20

Distribuição (sorteio)

28/02/2018, 15:16

80

•03/08/2022, 00:00

•30/06/2022, 00:00

•01/06/2022, 00:00

•22/04/2022, 00:00