Apelação / Remessa Necessária 5000895-22.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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DemarcaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:52

Recebimento

20/08/2025, 14:42

Ato ordinatório

26/01/2024, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2024, 16:23

Outras Decisões

19/12/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:31

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:51

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:49

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:12

Confirmada

29/08/2023, 15:11

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:52

Recebimento

20/08/2025, 14:42

Ato ordinatório

26/01/2024, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2024, 16:23

Outras Decisões

19/12/2023, 13:08

Documentos

•31/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:31

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:51

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:49

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:12

Confirmada

29/08/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 13:46

Expedida/certificada

28/08/2023, 18:21

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 04:04

Recurso Especial

25/08/2023, 03:39

Negação de Seguimento

25/08/2023, 03:39

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 21:56

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 21:56

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:31

Expedida/certificada

20/06/2023, 04:54

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:59

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:39

Expedida/certificada

25/04/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 16:59

Documento (Acórdão)

25/04/2023, 16:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000895-22.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

31/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2023, 10:19

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 18:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:16

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:10

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 16:18

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:57

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:16

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 19:01

Documento (Acórdão)

16/08/2022, 19:01

Sentença confirmada em parte

16/08/2022, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000895-22.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

03/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2022, 14:04

Retirada

11/07/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000895-22.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

30/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 09:17

Sobrestado

21/06/2022, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000895-22.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2022, 14:35

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 12:44

Pedido de Vista

10/05/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000895-22.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 386) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

22/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 17:54

Documento (Certidão)

03/06/2021, 09:12

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2021, 19:27

Distribuição (sorteio)

19/04/2021, 10:51

80

•03/08/2022, 00:00

•30/06/2022, 00:00

•01/06/2022, 00:00

•22/04/2022, 00:00