Procedimento Comum Cível 5000005-22.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2019

Valor da Causa

R$ 152.476,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ADELINO CATTANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB/RS 051998·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

31/08/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/08/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/08/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/08/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/08/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:22

Juntada de Petição

16/08/2022, 15:25

Juntada de Petição

16/08/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(60)

Decisão interlocutória

31/08/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/08/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 10:13

24/08/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/08/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/08/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/08/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:22

Juntada de Petição

16/08/2022, 15:25

Juntada de Petição

16/08/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

29/07/2022, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/07/2022, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

03/05/2022, 10:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50000052220194047113

22/04/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELINO CATTANI (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RS051998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000005-22.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELINO CATTANI (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RS051998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000005-22.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

31/01/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

30/01/2020, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/01/2020, 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/01/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/01/2020, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

30/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/11/2019, 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/11/2019, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/11/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/11/2019, 14:30

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

20/11/2019, 14:30

Autos com Juiz para Sentença

01/10/2019, 18:40

Juntada de Petição

20/08/2019, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/08/2019, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/07/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

07/06/2019, 01:02

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01F para RSBGO02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2019, 16:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/03/2019, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2019, 08:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 15:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/02/2019, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/02/2019, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/02/2019, 09:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/02/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2019, 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2019, 17:41

Distribuído por sorteio

02/01/2019, 16:44

SENTENÇA

•20/11/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 17:52