Execução Fiscal 5051022-77.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

PETRO MERCES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/03/2026, 22:15

Mudança de Parte

24/11/2025, 13:05

Petição

16/06/2025, 18:03

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 15:01

Outras Decisões

15/04/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 15:10

Petição

28/10/2024, 06:49

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2024, 15:41

Documento (Certidão)

06/09/2024, 15:41

Outras Decisões

08/05/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 11:26

Petição

23/02/2024, 15:05

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/03/2026, 22:15

Mudança de Parte

24/11/2025, 13:05

Petição

16/06/2025, 18:03

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2025, 15:01

Outras Decisões

15/04/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 15:10

Petição

28/10/2024, 06:49

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2024, 15:41

Documento (Certidão)

06/09/2024, 15:41

Outras Decisões

08/05/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 11:26

Petição

23/02/2024, 15:05

Confirmada

23/02/2024, 15:04

Expedida/certificada

22/02/2024, 02:23

Ato ordinatório

22/02/2024, 02:23

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 18:04

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 18:04

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 17:57

Petição

28/09/2023, 15:06

Expedida/certificada

22/09/2023, 14:54

Ato ordinatório

22/09/2023, 14:54

Documento (Edital)

31/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PETRO MERCES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EDITAL Nº 700013779960 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5051022-77.2021.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra PETRO MERCES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA PETRO MERCES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 07699319000104, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 271-8, 277-79, 301-99, 301-100 e 309-141, no valor de R$ 14.082,21, em 27/07/2021 09:05:27, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051022-77.2021.4.04.7000/PR

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2023, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 12:56

Documento (Outros documentos)

25/01/2023, 17:17

Petição

25/10/2022, 16:31

Expedida/certificada

21/10/2022, 21:05

Documento (Mandado)

17/10/2022, 18:24

Mandado

15/09/2022, 13:07

Documento (Certidão)

24/08/2022, 12:21

Mandado

15/08/2022, 11:50

Documento (Certidão)

25/07/2022, 16:02

Mandado

15/07/2022, 11:30

Documento (Certidão)

10/06/2022, 13:44

Mandado

18/04/2022, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2022, 18:44

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:07

Documento (Carta)

02/12/2021, 21:03

Documento (Carta)

02/12/2021, 21:03

Expedição de documento (Carta)

18/11/2021, 15:00

Mudança de Parte

18/11/2021, 14:53

Documento (Carta)

17/11/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

04/11/2021, 19:14

Sem descrição

02/09/2021, 20:05

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 17:43

Distribuição (sorteio)

27/07/2021, 09:05