Execução Fiscal 5034879-47.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

CRISTIANE FERREIRA DA COSTA

Reu

SMART COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:50

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:19

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Petição

03/06/2024, 16:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/05/2024, 21:53

Expedida/certificada

29/05/2024, 21:52

Expedida/certificada

29/05/2024, 21:52

Documento (Certidão)

29/05/2024, 21:51

Petição

21/03/2024, 16:21

Confirmada

21/03/2024, 16:21

Expedida/certificada

20/03/2024, 18:39

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 18:09

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 11:32

Petição

19/02/2024, 08:20

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:29

Todas as movimentações(86)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:50

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:19

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Petição

03/06/2024, 16:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/05/2024, 21:53

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2024, 21:52

Expedida/certificada

29/05/2024, 21:52

Documento (Certidão)

29/05/2024, 21:51

Petição

21/03/2024, 16:21

Confirmada

21/03/2024, 16:21

Expedida/certificada

20/03/2024, 18:39

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 18:09

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 11:32

Petição

19/02/2024, 08:20

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 13:26

Documento (Certidão)

14/02/2024, 13:39

Mero expediente

10/02/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 19:09

Documento (Certidão)

09/02/2024, 19:09

Petição

09/02/2024, 18:58

Confirmada

09/02/2024, 17:19

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:07

Petição

08/02/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 12:16

Retificação de movimento

07/02/2024, 12:13

Petição

07/02/2024, 09:08

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:26

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 13:36

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 17:30

Mero expediente

23/01/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 12:11

Petição

26/09/2023, 14:32

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:08

Ato ordinatório

22/09/2023, 15:08

Documento (Edital)

31/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SMART COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: CRISTIANE FERREIRA DA COSTA EDITAL Nº 700013662073 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5034879-47.2020.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra SMART COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA CRISTIANE FERREIRA DA COSTA, CPF: 05073683986, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 306 - Folha nº 130, no valor de R$ 1.366,27, em 22/07/2020 12:46:56, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 34, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034879-47.2020.4.04.7000/PR

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2023, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 18:45

Petição

21/12/2022, 10:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 20:12

Documento (Mandado)

16/12/2022, 17:38

Confirmada

21/10/2022, 17:45

Expedida/Certificada

14/10/2022, 13:34

Mandado

15/07/2022, 11:30

Documento (Certidão)

27/06/2022, 23:23

Mandado

15/06/2022, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2022, 16:40

Documento (Carta)

06/06/2022, 21:01

Documento (Carta)

11/05/2022, 21:06

Expedição de documento (Carta)

28/04/2022, 15:07

Petição

28/04/2022, 14:01

Confirmada

28/04/2022, 14:01

Expedida/certificada

20/04/2022, 19:38

Mero expediente

04/04/2022, 17:33

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 17:53

Petição

11/02/2022, 13:54

Expedida/certificada

04/02/2022, 19:09

Documento (Mandado)

04/02/2022, 10:41

Mandado

10/01/2022, 18:29

Documento (Certidão)

30/11/2021, 10:53

Mandado

01/10/2021, 16:43

Documento (Certidão)

12/08/2021, 15:14

Documento (Certidão)

12/05/2021, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2021, 18:16

Petição

09/12/2020, 11:53

Expedida/certificada

07/12/2020, 17:33

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 14:01

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 14:01

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 13:30

Petição

04/12/2020, 12:00

Expedida/certificada

01/12/2020, 09:47

Remessa (outros motivos)

30/11/2020, 15:55

Documento (Outros documentos)

30/11/2020, 15:55

Remessa (outros motivos)

23/11/2020, 18:02

Documento (Certidão)

01/10/2020, 16:34

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:01

Documento (Carta)

12/08/2020, 21:22

Expedição de documento (Carta)

04/08/2020, 18:34

Sem descrição

30/07/2020, 14:37

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 13:31

Distribuição (sorteio)

22/07/2020, 12:46