Execução Fiscal 5011642-75.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RGI CENTRO DE LEILOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LIMA DE MORAES

OAB/RS 040364·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA MARIA CASOTTI

OAB/RS 076978·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LIMA DE MORAES

OAB/RS 040364·CPF·Representa: Réu

FLÁVIA MARIA CASOTTI

OAB/RS 076978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 16:17

Execução frustrada

25/02/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/11/2023, 16:00

Petição

14/11/2023, 15:25

Petição

09/11/2023, 07:37

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:22

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 15:09

Documento (Certidão)

21/10/2023, 09:07

Petição

20/10/2023, 10:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2023, 17:43

Outras Decisões

08/09/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 14:05

Todas as movimentações(168)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 16:17

Execução frustrada

25/02/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/11/2023, 16:00

Petição

Documentos

•03/04/2023, 00:00

14/11/2023, 15:25

Petição

09/11/2023, 07:37

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:22

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 15:09

Documento (Certidão)

21/10/2023, 09:07

Petição

20/10/2023, 10:30

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2023, 17:43

Outras Decisões

08/09/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 14:05

Outras Decisões

10/08/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 17:04

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:04

Petição

31/07/2023, 15:16

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição

17/07/2023, 08:11

Expedida/certificada

14/07/2023, 13:57

Documento (Certidão)

14/07/2023, 13:56

Documento (Edital)

14/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RGI CENTRO DE LEILOES LTDA ADVOGADO(A): FLÁVIA MARIA CASOTTI (OAB RS076978) ADVOGADO(A): ANDRÉ LIMA DE MORAES (OAB RS040364)Apenso(s) Art.28 LEF: 5002446-47.2017.4.04.7112, 5009290-76.2018.4.04.7112, 5011514-84.2018.4.04.7112 EDITAL Nº 710017394419 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) RGI CENTRO DE LEILOES LTDA, CNPJ: 09.042.025/0001-22, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 722,24 (setecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), existente(s) em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, efetivado no processo supracitado via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 30/03/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011642-75.2016.4.04.7112/RS

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:06

Outras Decisões

20/03/2023, 18:04

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 11:43

Petição

07/03/2023, 22:25

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição

14/12/2022, 07:40

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 15:00

Documento (Mandado)

22/11/2022, 16:23

Mandado

19/09/2022, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2022, 21:32

Documento (Mandado)

24/08/2022, 17:47

Documento (Certidão)

04/08/2022, 09:38

Mandado

06/06/2022, 14:41

Documento (Certidão)

06/06/2022, 14:38

Documento (Certidão)

25/05/2022, 16:01

Documento (Certidão)

07/02/2022, 15:21

Mandado

11/10/2021, 18:10

Documento (Certidão)

23/09/2021, 15:31

Documento (Certidão)

09/09/2021, 11:57

Documento (Certidão)

13/05/2021, 14:49

Mandado

18/01/2021, 09:44

Documento (Certidão)

07/01/2021, 12:40

Mandado

20/10/2020, 09:03

Documento (Certidão)

01/10/2020, 15:54

Mandado

27/07/2020, 09:38

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2020, 11:03

Decurso de Prazo

13/03/2020, 01:01

Petição

09/01/2020, 14:16

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2019, 12:21

Remessa (outros motivos)

13/12/2019, 16:45

Remessa (outros motivos)

11/12/2019, 11:15

Petição

10/12/2019, 15:50

Expedida/certificada

09/12/2019, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2019, 16:09

Conclusão (para decisão)

11/10/2019, 11:24

Petição

07/06/2019, 15:33

Confirmada

07/06/2019, 15:33

Petição

05/06/2019, 10:05

Expedida/certificada

04/06/2019, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 15:36

Por decisão judicial

16/11/2018, 13:52

Ato ordinatório

16/11/2018, 13:52

Petição

15/11/2018, 14:48

Decurso de Prazo

15/11/2018, 01:07

Documento (Carta)

07/11/2018, 21:03

Expedição de documento (Carta)

29/10/2018, 14:21

Confirmada

26/10/2018, 23:59

Mero expediente

17/10/2018, 18:22

Petição

17/10/2018, 09:44

Petição

17/10/2018, 09:42

Petição

17/10/2018, 09:40

Conclusão (para decisão)

16/10/2018, 14:36

Documento (Certidão)

16/10/2018, 14:33

Expedida/certificada

16/10/2018, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2018, 14:28

Conclusão (para decisão)

04/10/2018, 17:13

Petição

04/10/2018, 14:48

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Petição

21/09/2018, 09:43

Confirmada

20/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2018, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2018, 15:26

Conclusão (para decisão)

12/09/2018, 15:50

Petição

11/09/2018, 09:17

Petição

11/09/2018, 09:14

Expedida/certificada

10/09/2018, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2018, 11:38

Petição

06/09/2018, 09:18

Execução frustrada

05/09/2018, 12:42

Decurso de Prazo

05/09/2018, 01:13

Documento (Carta)

28/08/2018, 21:03

Expedição de documento (Carta)

15/08/2018, 11:53

Mero expediente

27/07/2018, 15:04

Documento (Certidão)

27/07/2018, 09:29

Conclusão (para decisão)

26/07/2018, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2018, 17:42

Execução frustrada

26/06/2018, 16:58

Petição

26/06/2018, 09:40

Confirmada

24/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2018, 17:32

Mero expediente

14/06/2018, 17:32

Conclusão (para decisão)

08/06/2018, 12:11

Petição

07/06/2018, 14:42

Expedida/certificada

06/06/2018, 18:28

Documento (Certidão)

06/06/2018, 18:27

Documento (Certidão)

16/05/2018, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2018, 18:31

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 17:43

Petição

19/04/2018, 16:03

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2018, 16:28

Documento (Mandado)

02/03/2018, 15:42

Mandado

01/12/2017, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2017, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2017, 14:48

Conclusão (para decisão)

11/10/2017, 14:46

Petição

11/10/2017, 13:08

Confirmada

27/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2017, 13:52

Documento (Carta)

16/08/2017, 22:08

Expedição de documento (Carta)

04/08/2017, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2017, 17:35

Conclusão (para decisão)

04/07/2017, 17:12

Petição

04/07/2017, 16:13

Confirmada

12/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2017, 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2017, 15:13

Conclusão (para decisão)

30/05/2017, 14:11

Petição

30/05/2017, 14:02

Confirmada

22/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2017, 16:20

Mero expediente

12/05/2017, 15:36

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 13:56

Petição

09/05/2017, 10:48

Confirmada

28/04/2017, 23:59

Petição

27/04/2017, 12:13

Confirmada

27/04/2017, 12:13

Expedida/certificada

18/04/2017, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2017, 16:00

Conclusão (para decisão)

17/04/2017, 15:34

Petição

13/04/2017, 13:51

Documento (Mandado)

07/04/2017, 16:12

Mero expediente

05/04/2017, 17:25

Conclusão (para decisão)

05/04/2017, 16:57

Documento (Certidão)

05/04/2017, 16:57

Confirmada

31/03/2017, 23:59

Petição

22/03/2017, 17:55

Expedida/certificada

21/03/2017, 18:02

Petição

21/03/2017, 17:47

Mandado

06/02/2017, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2017, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2017, 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2017, 15:41

Documento (Certidão)

07/12/2016, 18:10

Conclusão (para decisão)

07/12/2016, 15:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/12/2016, 11:22

Distribuição (sorteio)

07/12/2016, 11:22