Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009534-80.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RAUL MENDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ALADIM TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/RS 028415·Representa: Autor

ALADIM TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/RS 028415·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 21:21

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 21:17

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 23:03

Expedida/certificada

19/02/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:19

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:19

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:48

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:57

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 09:46

Mudança de Classe Processual

06/10/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RAUL MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALADIM TRINDADE DE ALMEIDA (OAB RS028415) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009534-80.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:34

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

04/03/2024, 21:21

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 21:17

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 23:03

Expedida/certificada

19/02/2024, 14:42

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:19

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:19

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:48

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:57

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 09:46

Mudança de Classe Processual

06/10/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RAUL MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALADIM TRINDADE DE ALMEIDA (OAB RS028415) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009534-80.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:34

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 21:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:03

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:58

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 18:41

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:22

Procedência em Parte

14/11/2022, 16:22

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:18

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 14:51

Ato ordinatório

16/08/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 17:36

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:56

Confirmada

10/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2022, 21:02

Outras Decisões

27/04/2022, 18:29

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 20:28

Expedida/certificada

07/03/2022, 18:47

Mero expediente

07/03/2022, 18:47

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2022, 15:40

Por decisão judicial

06/06/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 17:09

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2021, 15:17

Julgamento em Diligência

28/04/2021, 18:20

Conclusão (para julgamento)

02/03/2021, 21:55

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 10:51

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:50

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Expedida/Certificada

17/11/2020, 01:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 20:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 20:11

Confirmada

13/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2020, 16:11

Expedida/certificada

03/09/2020, 16:09

Outras Decisões

02/09/2020, 18:08

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 21:13

Petição (Petição (outras))

25/07/2020, 05:10

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2020, 23:50

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 11:27

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:58

Confirmada

06/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2020, 00:49

Ato ordinatório

26/04/2020, 00:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 20:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 21:11

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 02:34

Ato ordinatório

13/03/2020, 02:34

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 17:01

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2020, 16:19

Decurso de Prazo

22/01/2020, 01:03

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:05

Confirmada

29/11/2019, 16:06

Expedida/certificada

15/11/2019, 20:24

Ato ordinatório

15/11/2019, 20:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2019, 03:00

Decurso de Prazo

06/08/2019, 01:17

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/07/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 15:10

Confirmada

24/07/2019, 15:10

Expedida/certificada

24/07/2019, 13:53

Expedida/certificada

24/07/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 10:02

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2019, 15:23

Expedida/certificada

11/07/2019, 15:22

Ato ordinatório

11/07/2019, 15:22

Decurso de Prazo

11/07/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 16:31

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2019, 12:21

Expedida/certificada

15/05/2019, 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2019, 11:38

Conclusão (para decisão)

14/05/2019, 15:48

Distribuição (sorteio)

13/05/2019, 10:48