Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009002-75.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1a Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARIO SIMON

Autor

MARIO SIMON

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DAHMER

OAB/RS 29806·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DAHMER

OAB/RS 029806·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DAHMER

OAB/RS 029806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2026, 12:31

Documento

12/05/2026, 15:59

Ato ordinatório

23/04/2026, 15:39

Petição

23/04/2026, 15:01

Publicação

20/04/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009002-75.2020.4.04.7107/RS RELATOR: MARIANA REZENDE GUIMARAES REQUERENTE: MARIO SIMON ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DAHMER (OAB RS029806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 16/04/2026 - COMUNICAÇÕES

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:47

Expedida/certificada

16/04/2026, 14:23

Petição

16/04/2026, 11:38

Confirmada

16/04/2026, 11:38

Documento (Certidão)

15/04/2026, 12:09

Expedida/certificada

09/04/2026, 07:21

Outras Decisões

08/04/2026, 15:55

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 07:18

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

03/06/2026, 12:31

Documento

12/05/2026, 15:59

Ato ordinatório

23/04/2026, 15:39

Petição

23/04/2026, 15:01

Publicação

20/04/2026, 03:28

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009002-75.2020.4.04.7107/RS RELATOR: MARIANA REZENDE GUIMARAES REQUERENTE: MARIO SIMON ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DAHMER (OAB RS029806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 16/04/2026 - COMUNICAÇÕES

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:47

Expedida/certificada

16/04/2026, 14:23

Petição

16/04/2026, 11:38

Confirmada

16/04/2026, 11:38

Documento (Certidão)

15/04/2026, 12:09

Expedida/certificada

09/04/2026, 07:21

Outras Decisões

08/04/2026, 15:55

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 07:18

Petição

06/04/2026, 17:49

Paga

27/03/2026, 11:26

Por decisão judicial

19/08/2025, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

19/07/2024, 07:23

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:05

Petição

18/07/2024, 11:35

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

22/06/2024, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2024, 11:21

Petição

21/06/2024, 18:54

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 15:52

Petição

28/05/2024, 15:27

Expedida/certificada

24/05/2024, 11:23

Petição

24/05/2024, 10:24

Por decisão judicial

22/05/2024, 10:58

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:46

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:38

Petição

29/04/2024, 14:14

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Petição

17/04/2024, 10:16

Expedida/certificada

12/04/2024, 13:06

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 13:06

Petição

12/04/2024, 10:18

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição

03/04/2024, 21:19

Expedida/certificada

01/04/2024, 19:01

Expedida/certificada

01/04/2024, 19:01

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 15:38

Petição

01/04/2024, 15:09

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:04

Ato ordinatório

08/03/2024, 13:03

Petição

08/03/2024, 10:38

Confirmada

08/03/2024, 10:38

Expedida/certificada

28/02/2024, 16:59

Outras Decisões

27/02/2024, 19:41

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 14:50

Petição

26/02/2024, 08:52

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 06:04

Petição

07/02/2024, 19:44

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:57

Documento (Certidão)

09/01/2024, 16:01

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição

19/12/2023, 01:34

Expedida/certificada

13/12/2023, 18:04

Ato ordinatório

13/12/2023, 18:04

Mudança de Classe Processual

13/12/2023, 15:26

Petição

11/12/2023, 12:08

Trânsito em julgado

29/11/2023, 03:36

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:05

Petição

23/11/2023, 16:17

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:48

Petição

15/08/2023, 11:53

Petição

03/08/2023, 11:24

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIO SIMON (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DAHMER (OAB RS029806) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009002-75.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 15:19

Petição

16/01/2023, 14:39

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:00

Ato ordinatório

16/12/2022, 14:00

Petição

23/11/2022, 13:03

Expedida/certificada

21/11/2022, 17:52

Petição

07/11/2022, 11:51

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 17:30

Petição

14/09/2022, 14:17

Petição

02/09/2022, 05:43

Petição

22/08/2022, 17:07

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:02

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:04

Petição

24/07/2022, 19:48

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 22:07

Expedida/certificada

01/07/2022, 22:07

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 16:54

Petição

07/03/2022, 09:46

Petição

04/03/2022, 12:13

Expedida/certificada

03/03/2022, 17:13

Petição

15/02/2022, 15:34

Confirmada

15/02/2022, 15:34

Expedida/certificada

09/02/2022, 16:18

Petição

25/01/2022, 17:24

Decurso de Prazo

25/01/2022, 01:01

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:25

Documento (Certidão)

25/10/2021, 15:43

Petição

21/10/2021, 11:25

Documento (Certidão)

08/10/2021, 17:51

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Petição

19/08/2021, 09:09

Expedida/certificada

09/08/2021, 10:45

Petição

21/05/2021, 17:24

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Petição

17/04/2021, 00:04

Expedida/certificada

15/04/2021, 11:28

Expedida/Certificada

15/04/2021, 11:28

Petição

02/02/2021, 10:58

Petição

02/02/2021, 10:57

Expedida/certificada

27/01/2021, 15:05

Ato ordinatório

27/01/2021, 15:05

Petição

14/12/2020, 21:41

Decurso de Prazo

12/09/2020, 01:04

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 13:24

Ato ordinatório

17/08/2020, 13:24

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/08/2020, 20:25

•03/04/2023, 00:00