Apelação Cível 5054269-33.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 17.841,41

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CARLA CATRINI DE ALMEIDA BICO DE MATTOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS/RS

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO VIEIRA SILVA

CPF·Representa: Autor

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Autor

CRISTINA SANTOS TIETBOHL

OAB/RS 046966·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

05/07/2022, 14:37

Transitado em Julgado

05/07/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/06/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24

20/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/05/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/05/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/05/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/05/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/05/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 16:24

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

05/07/2022, 14:37

Transitado em Julgado

05/07/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/06/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 16:13

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 22:25

20/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/05/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/05/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/05/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/05/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/05/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

10/05/2022, 16:13

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

11/04/2022, 18:49

Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria - relator(a) vencido(a)

23/03/2022, 22:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 517

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Juntado(a)

14/12/2021, 13:51

Remetidos os Autos - GAB61 -> GAB64

14/12/2021, 13:51

Juntado(a)

11/12/2021, 06:59

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

11/12/2021, 06:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

08/12/2021, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/11/2021, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021<br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00:00</b>

22/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 643

19/11/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/11/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/11/2018, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

27/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/10/2018, 17:37

Redistribuído por sorteio - (GAB33 para GAB64) - Motivo: Assento Regimental nº 18, de 12.09.2018

08/10/2018, 11:43

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 14:38