Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000586-52.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 115.529,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

FATIMA TERESINHA RODRIGUES VAZ

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UILISSON RIGONE MACHADO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:09

Baixa Definitiva

23/02/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/02/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/02/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/02/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/02/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/01/2023, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:09

Baixa Definitiva

23/02/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/02/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/02/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 16:11

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legal

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02/02/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/02/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/01/2023, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5139494-57.2022.4.04.9445/TRF (FATIMA TERESINHA RODRIGUES VAZ)

23/11/2022, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5139495-42.2022.4.04.9445/TRF (UILISSON RIGONE MACHADO)

23/11/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2022, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710088290 processada no TRF4 com o no. 51394945720224049445/TRF (UILISSON RIGONE MACHADO)

29/10/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710088290 processada no TRF4 com o no. 51394954220224049445/TRF (UILISSON RIGONE MACHADO)

29/10/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710088290 processada no TRF4 com o no. 51394945720224049445/TRF (FATIMA TERESINHA RODRIGUES VAZ)

29/10/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710088290

27/10/2022, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/10/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/10/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/10/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/10/2022, 10:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710088290

18/10/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/09/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/08/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/08/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

16/08/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/07/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/05/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2022, 11:44

Juntada de Petição

10/05/2022, 11:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA01 Número: 50005865220204047129

12/04/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FATIMA TERESINHA RODRIGUES VAZ (AUTOR) ADVOGADO: UILISSON RIGONE MACHADO (OAB RS079207) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000586-52.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FATIMA TERESINHA RODRIGUES VAZ (AUTOR) ADVOGADO: UILISSON RIGONE MACHADO (OAB RS079207) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000586-52.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 519) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA01 -> TRF4

30/07/2021, 12:02

Juntada de Petição

30/07/2021, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/07/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2021, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/06/2021, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

07/05/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

27/04/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021, 16:48

Juntado(a)

12/04/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/02/2021, 05:02

Juntada de Petição

09/02/2021, 20:12

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 12:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 54

09/02/2021, 12:26

Audiência de Instrução realizada - Local AUDIÊNCIA VIRTUAL - 09/02/2021 11:00. Refer. Evento 48

09/02/2021, 12:24

Determinada a intimação

08/02/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 17:08

Juntada de Petição

08/02/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/12/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/12/2020, 10:00

Audiência de Instrução redesignada - Local AUDIÊNCIA VIRTUAL - 09/02/2021 11:00. Refer. Evento 41

16/12/2020, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/12/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/12/2020, 17:22

Determinada a intimação

15/12/2020, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2020, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2020, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 11:31

Audiência de Instrução redesignada - Local AUDIÊNCIA VIRTUAL - 16/12/2020 11:00. Refer. Evento 28

14/12/2020, 12:00

Juntada de Petição

14/12/2020, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/11/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2020, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/11/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/11/2020, 16:41

Juntada de certidão

30/11/2020, 16:27

Determinada a intimação

27/11/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/11/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/11/2020, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/11/2020, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/11/2020, 17:23

Audiência de Instrução designada - Local AUDIÊNCIA VIRTUAL JF - 30/11/2020 17:00

16/11/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/11/2020, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/11/2020, 10:57

Determinada a intimação

10/11/2020, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 23:51

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/07/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/07/2020, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

21/07/2020, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/07/2020, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

26/06/2020, 01:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/06/2020, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 18:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 18:40

Determinada a citação

02/06/2020, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2020, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 14:08

Juntado(a)

26/02/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 18:03

SENTENÇA

•27/04/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 14:08