Execução Fiscal 5000153-61.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ALEX SANDRO MENEGAES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 18:00

Trânsito em julgado

17/10/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:42

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 16:28

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:40

Documento (Certidão)

07/10/2023, 10:18

Expedida/certificada

06/10/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 19:14

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2023, 15:24

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:42

Depósito de Bens/Dinheiro

30/08/2023, 08:28

Documento (Certidão)

23/08/2023, 18:38

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 18:00

Trânsito em julgado

17/10/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:42

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 16:28

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:40

Documento (Certidão)

07/10/2023, 10:18

Expedida/certificada

06/10/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 19:14

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2023, 15:24

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:42

Depósito de Bens/Dinheiro

30/08/2023, 08:28

Documento (Certidão)

23/08/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:57

Confirmada

23/08/2023, 10:57

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:31

Documento (Certidão)

21/08/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 18:54

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 12:25

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 12:13

Documento (Certidão)

08/08/2023, 08:50

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:54

Confirmada

18/07/2023, 15:54

Expedida/certificada

14/07/2023, 13:54

Documento (Certidão)

14/07/2023, 13:54

Documento (Edital)

14/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALEX SANDRO MENEGAES PEREIRA EDITAL Nº 710017389701 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado ALEX SANDRO MENEGAES PEREIRA, CPF: 991.376.820-91, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 154,66 (cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), existente(s) em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, efetivado no processo supracitado via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 30/03/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000153-61.2022.4.04.7102/RS

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:24

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:03

Outras Decisões

28/03/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

21/02/2023, 23:00

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:36

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:08

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:22

Outras Decisões

16/11/2022, 17:22

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 14:17

Documento (Certidão)

04/11/2022, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 08:59

Por decisão judicial

07/07/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 16:51

Expedida/certificada

06/07/2022, 14:24

Documento (Certidão)

06/07/2022, 14:23

Depósito de Bens/Dinheiro

02/07/2022, 10:52

Depósito de Bens/Dinheiro

30/06/2022, 10:53

Depósito de Bens/Dinheiro

30/06/2022, 10:53

Depósito de Bens/Dinheiro

30/06/2022, 10:53

Depósito de Bens/Dinheiro

30/06/2022, 10:53

Documento (Certidão)

27/06/2022, 17:06

Outras Decisões

23/06/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:29

Expedida/certificada

13/06/2022, 16:10

Outras Decisões

13/06/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 09:30

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 15:56

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 12:49

Documento (Carta)

26/05/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/05/2022, 13:56

Documento (Certidão)

08/05/2022, 10:26

Documento (Certidão)

03/05/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 09:46

Expedida/certificada

27/04/2022, 13:58

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:04

Documento (Carta)

22/04/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

01/04/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 17:08

Expedida/certificada

23/03/2022, 14:05

Documento (Mandado)

21/03/2022, 16:39

Mandado

07/03/2022, 08:01

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2022, 13:52

Documento (Carta)

24/02/2022, 21:00

Documento (Carta)

03/02/2022, 02:15

Expedição de documento (Carta)

17/01/2022, 17:01

Sem descrição

17/01/2022, 15:49

Documento (Certidão)

17/01/2022, 11:35

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 13:24

Distribuição (sorteio)

10/01/2022, 08:51