Execução Fiscal 5036583-09.2022.4.04.7200 - TRF4

Execução Fiscal 5036583-09.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/07/2024, 13:57

Petição

10/07/2024, 11:28

Expedida/certificada

09/07/2024, 15:28

Documento (Edital)

06/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

29/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TC BLUMENAU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EXECUTADO: ANTONIO RICARDO FRANCO EDITAL Nº 720011342082 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado ANTONIO RICARDO FRANCO, CPF: 003.349.359-62, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague o débito constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.026744/22-61, no valor de R$ 5.434,56 (posição em 08/2023), ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 5036583-09.2022.4.04.7200, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 08/05/2024. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036583-09.2022.4.04.7200/SC

15/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2024, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 15:23

Outras Decisões

07/05/2024, 18:36

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 13:23

Petição

14/03/2024, 18:25

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:37

Documentos

•15/05/2024, 00:00

—

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição

Expedida/certificada

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