Apelação Cível 5000850-04.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ANDRE LUIS VOLZ BARBOZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANDRE LUIS VOLZ BARBOZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

16/08/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/08/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/08/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/07/2022, 22:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/07/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 594

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:06

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

01/07/2022, 14:53

Retirado de pauta

29/05/2022, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

16/08/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/08/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 22:33

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 14:33

01/08/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/07/2022, 22:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/07/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 594

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:06

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

01/07/2022, 14:53

Retirado de pauta

29/05/2022, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 171

19/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/05/2022, 19:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

03/05/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/05/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/04/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/04/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/04/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

23/04/2022, 23:13

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

11/04/2022, 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

23/03/2022, 22:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Período da sessão: <b>16/03/2022 00:00 a 23/03/2022 14:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 521

04/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022, 14:50

Juntado(a)

17/12/2021, 17:37

Remetidos os Autos - GAB61 -> GAB64

17/12/2021, 17:37

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/12/2021, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 248

25/11/2021, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 09:09

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

14/10/2021, 13:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST6 -> GAB64

14/10/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/10/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/10/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 13:37

Determinada a intimação

07/10/2021, 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

07/10/2021, 13:03

Juntado(a)

12/07/2021, 08:20

Remetidos os Autos - GAB64 -> GAB61

12/07/2021, 08:20

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

08/07/2021, 13:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/07/2021, 21:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2021<br>Data da sessão: <b>07/07/2021 14:00:00</b>

28/06/2021, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/06/2021, 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 1223

25/06/2021, 12:12

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

26/05/2021, 16:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/05/2021, 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

17/05/2021, 17:50

Transitado em Julgado

17/05/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/05/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/05/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/05/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/05/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 13:10

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

04/05/2021, 11:02

Determinada a intimação

04/05/2021, 11:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

03/05/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/04/2021, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/04/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2021, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/04/2021, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2021, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

10/04/2021, 00:24

Juntado(a)

10/04/2021, 00:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/04/2021, 19:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Data da sessão: <b>07/04/2021 14:00:00</b>

24/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 1167

22/03/2021, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/03/2021, 22:42

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:31

Conclusos para julgamento de retratação

22/08/2020, 08:07

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

20/08/2020, 22:30

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

21/07/2019, 22:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

10/07/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/06/2019, 19:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

24/05/2019, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2019, 15:23

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

15/05/2019, 16:21

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

15/05/2019, 16:18

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

14/05/2019, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/05/2019, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

16/04/2019, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/04/2019, 11:38

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

11/04/2019, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2019, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/04/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

08/04/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/04/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/04/2019, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/04/2019, 11:19

Remessa Interna com Acórdão - GAB64 -> ST6

04/04/2019, 14:08

Juntada - Julgamento

04/04/2019, 14:08

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

27/03/2019, 15:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>27/03/2019 10:00:00</b><br>Sequencial: 667

08/03/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

08/03/2019, 17:23

Recebimento - RSCAN01 -> TRF4

27/02/2019, 04:27

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

27/02/2019, 04:27

Juntada de Petição

24/08/2017, 10:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

12/04/2017, 14:45

Trânsito em Julgado

12/04/2017, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/04/2017, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/04/2017, 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/04/2017, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/04/2017, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/03/2017, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/03/2017, 18:40

Remessa Interna com Acórdão - GAB64 -> ST6

31/03/2017, 14:13

Julgamento - Reformada a Sentença - em 29/03/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O...

30/03/2017, 08:37

Juntada de Petição

20/03/2017, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

10/03/2017, 16:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 29/03/2017 SEQ.: 525

10/03/2017, 16:19

Juntada de Petição

22/09/2016, 10:23

Juntada de Petição

17/12/2015, 11:30

Juntada de Petição

11/08/2014, 18:39

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50204812720124040000

18/10/2013, 15:10

ACÓRDÃO

•23/04/2022, 23:13

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 11:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/04/2021, 22:18

ACÓRDÃO

•10/04/2021, 00:24

EXTRATO DE ATA

•07/04/2021, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 22:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/05/2019, 16:18

ACÓRDÃO

•04/04/2019, 14:08

EXTRATO DE ATA

•27/03/2019, 15:57

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 14:13

EXTRATO DE ATA

•30/03/2017, 08:37