Execução Fiscal 5005043-06.2023.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ROGERIO PEREIRA AUTOMOVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 10:32

Trânsito em julgado

18/01/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 08:08

Expedida/certificada

16/01/2024, 13:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 13:12

Conclusão (para julgamento)

16/01/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:02

Confirmada

08/12/2023, 11:02

Expedida/certificada

06/12/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:39

Documento (Carta)

04/12/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

20/11/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:39

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 10:32

Trânsito em julgado

18/01/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 08:08

Expedida/certificada

16/01/2024, 13:12

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 13:12

Conclusão (para julgamento)

16/01/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:02

Confirmada

08/12/2023, 11:02

Expedida/certificada

06/12/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:39

Documento (Carta)

04/12/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

20/11/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:39

Confirmada

07/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2023, 09:53

Documento (Carta)

28/10/2023, 02:27

Expedição de documento (Carta)

11/10/2023, 20:31

Documento (Carta)

04/10/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

18/09/2023, 18:40

Documento (Carta)

14/09/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

31/08/2023, 18:31

Outras Decisões

29/08/2023, 11:17

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:07

Confirmada

08/08/2023, 10:07

Expedida/certificada

04/08/2023, 21:19

Documento (Mandado)

04/08/2023, 18:50

Mandado

31/07/2023, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2023, 13:28

Outras Decisões

12/06/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:41

Confirmada

05/06/2023, 14:41

Expedida/certificada

03/06/2023, 17:37

Documento (Edital)

31/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ROGERIO PEREIRA AUTOMOVEIS LTDA EDITAL Nº 720009782776 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50050430620234047200, movida pela DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra ROGERIO PEREIRA AUTOMOVEIS LTDA, no valor de R$ 2.286,00 (dois mil e duzentos e oitenta e seis reais), atualizados até 27/02/2023, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, ROGERIO PEREIRA AUTOMOVEIS LTDA - 04462832000180, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005043-06.2023.4.04.7200/SC

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2023, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:15

Outras Decisões

30/03/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 07:36

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:43

Expedida/certificada

28/03/2023, 22:22

Documento (Carta)

28/03/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

14/03/2023, 17:37

Mero expediente

27/02/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 14:54

Documento (Certidão)

27/02/2023, 14:44

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

27/02/2023, 08:01

Distribuição (sorteio)

27/02/2023, 08:01