Execução Fiscal 5016032-90.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Partes do Processo

AMÉRICO PIASESKI

CPF

T

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PESQUEIRO SERVICOS DE GESTAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:05

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:48

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:35

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:36

Publicação

13/11/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016032-90.2022.4.04.7205/SC RELATOR: RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN INTERESSADO: AMÉRICO PIASESKI (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): MÁRCIO PIETA RONCONI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 10/11/2025 - PETIÇÃO

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 18:15

Expedida/certificada

11/11/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 15:05

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 20:50

Expedida/certificada

09/10/2025, 16:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

08/10/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 14:25

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:05

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:48

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:35

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:36

Publicação

13/11/2025, 02:39

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016032-90.2022.4.04.7205/SC RELATOR: RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN INTERESSADO: AMÉRICO PIASESKI (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): MÁRCIO PIETA RONCONI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 10/11/2025 - PETIÇÃO

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 18:15

Expedida/certificada

11/11/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 15:05

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 20:50

Expedida/certificada

09/10/2025, 16:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

08/10/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/11/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:15

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 20:06

Expedida/certificada

11/11/2023, 10:38

Documento (Carta)

12/09/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

25/08/2023, 15:31

Outras Decisões

22/08/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:21

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 12:48

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:30

Mero expediente

03/07/2023, 10:09

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:10

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:24

Mero expediente

12/06/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:17

Confirmada

05/06/2023, 14:17

Expedida/certificada

03/06/2023, 17:35

Documento (Edital)

31/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PESQUEIRO SERVICOS DE GESTAO LTDA EDITAL Nº 720009758453 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50160329020224047205, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra PESQUEIRO SERVICOS DE GESTAO LTDA, no valor de R$ 2.532,00 (dois mil e quinhentos e trinta e dois reais), atualizados até 16/08/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, PESQUEIRO SERVICOS DE GESTAO LTDA - 00559629000176, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016032-90.2022.4.04.7205/SC

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 15:50

Outras Decisões

27/03/2023, 13:37

Conclusão (para despacho)

25/03/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 08:06

Expedida/certificada

17/02/2023, 21:26

Documento (Mandado)

15/02/2023, 13:36

Mandado

12/12/2022, 12:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 17:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2022, 11:58

Documento (Carta)

25/10/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

26/09/2022, 18:12

Sem descrição

26/09/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 14:49

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/09/2022, 06:13

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:48

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 14:38

Distribuição (dependência)

16/08/2022, 13:50

•03/04/2023, 00:00