Execução Fiscal 5014369-39.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTO DAS AGUAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/11/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 22:18

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:50

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:22

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 10:52

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 08:50

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 14:36

Outras Decisões

15/08/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 17:52

Confirmada

13/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 21:20

Todas as movimentações(59)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/11/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 22:18

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:50

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:22

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 10:52

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 08:50

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 14:36

Outras Decisões

15/08/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 17:52

Confirmada

13/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 21:20

Expedida/certificada

03/06/2023, 17:37

Documento (Edital)

31/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTO DAS AGUAS LTDA.Apenso(s) Art.28 LEF: 5014786-64.2019.4.04.7205 EDITAL Nº 720009782823 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50143693920184047208, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTO DAS AGUAS LTDA., no valor de R$ 237.168,87 (duzentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), atualizados até 29/11/2018, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTO DAS AGUAS LTDA. - 07596437000189, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014369-39.2018.4.04.7208/SC

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2023, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:15

Outras Decisões

30/03/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 12:47

Confirmada

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2022, 20:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:38

Documento (Mandado)

14/09/2022, 07:57

Mandado

12/09/2022, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2022, 18:18

Documento (Carta)

28/03/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

15/02/2022, 13:16

Mero expediente

17/12/2021, 17:02

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 14:48

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 21:26

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 14:36

Provisório

18/01/2021, 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 10:07

Confirmada

17/01/2020, 10:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/01/2020, 15:38

Expedida/certificada

13/01/2020, 15:38

Ato ordinatório

13/01/2020, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 22:20

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2019, 15:57

Documento (Certidão)

10/10/2019, 15:56

Documento (Carta)

19/09/2019, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/09/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 10:56

Expedida/certificada

23/01/2019, 14:01

Conclusão (para decisão)

05/12/2018, 14:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 16:13

Distribuição (sorteio)

29/11/2018, 09:52