Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015983-52.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SEBASTIAO DE VARGAS FURTUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LISANDRA MAZUTTI FORESTI

OAB/RS 058769·CPF·Representa: Autor

THAIS KRAMER SUSIN

OAB/RS 095035·CPF·Representa: Autor

LISANDRA MAZUTTI FORESTI

OAB/RS 058769·CPF·Representa: Réu

THAIS KRAMER SUSIN

OAB/RS 095035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:45

Confirmada

14/11/2023, 15:45

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:12

Confirmada

07/11/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:45

Expedida/certificada

25/10/2023, 21:03

Ato ordinatório

25/10/2023, 21:03

Paga

25/10/2023, 18:35

Paga

25/10/2023, 18:35

Por decisão judicial

02/10/2023, 08:06

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:50

Documento (Certidão)

29/09/2023, 08:13

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:45

Confirmada

14/11/2023, 15:45

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:12

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Confirmada

07/11/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:45

Expedida/certificada

25/10/2023, 21:03

Ato ordinatório

25/10/2023, 21:03

Paga

25/10/2023, 18:35

Paga

25/10/2023, 18:35

Por decisão judicial

02/10/2023, 08:06

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:50

Documento (Certidão)

29/09/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 22:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:40

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 14:28

Ato ordinatório

26/09/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:06

Confirmada

21/09/2023, 15:06

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 15:47

Cálculo de Liquidação

13/09/2023, 17:10

Documento (Certidão)

13/09/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:21

Confirmada

13/09/2023, 16:21

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:55

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:39

Outras Decisões

06/09/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 10:01

Documento (Certidão)

31/07/2023, 13:06

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:03

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 07:57

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 07:53

Ato ordinatório

02/06/2023, 07:53

Mudança de Classe Processual

02/06/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SEBASTIAO DE VARGAS FURTUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA MAZUTTI FORESTI (OAB RS058769) ADVOGADO(A): THAIS KRAMER SUSIN (OAB RS095035) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015983-52.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:08

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 07:22

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 14:10

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 19:15

Expedida/Certificada

04/11/2022, 19:13

Documento (Certidão)

28/10/2022, 20:54

Distribuição (sorteio)

28/10/2022, 20:54