Recurso Especial 5057221-03.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5057221-03.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5057221032020404000020260317122059

17/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de SANDRA DA NOBREGA FRANCK em 13/03/2026 para recurso

13/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122468/2026

18/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 122468/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1012584/2025 - AgInt

18/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012584 - AgInt no REsp 2193719 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 16:30

Conhecido o recurso de ANGELA FRANCIOSI DE SAAVEDRA, DULCE MARIA VARICH TESSARO, ERNANY VICENTE BENDER JUNIOR, ILVO BORN, IVAN SEIBEL, MÁRCIA HELENA SCHEIN DIAS, MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA, RUBEN DARIO SALAZAR ARIAS, SANDRA DA NOBREGA FRANCK, MAIRA ESTER SOARES DE CARLI e SERGIO MUNIMIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01012584/2025 - AgInt no REsp 2193719/RS

09/02/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2025, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012584/2025 - AgInt no REsp 2193719/RS

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069519/2025

04/11/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1069519/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/11/2025

04/11/2025, 12:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 19:30

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5057221032020404000020260317122059

Decorrido prazo de SANDRA DA NOBREGA FRANCK em 13/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122468/2026

Protocolizada Petição 122468/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1012584/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012584 - AgInt no REsp 2193719 - Publicação prevista para 18/02/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012584/2025 - AgInt no REsp 2193719/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069519/2025

Protocolizada Petição 1069519/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/11/2025

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